diário oficial >> >> 2023 edi??o 928.pdf edição nº 928

- lei complementar nº 53/2023: institui o programa de recuperação fiscal - refis no município de álvares machado e dá outras providências.

- lei complementar nº 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.

- lei nº 3.108/2023: autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências.

- revogação de licitação: pregão presencial nº 32/2023

- aviso de licitação: pregão presencial nº 38/2023

- câmara municipal: publicação presencial 01/2023

29/11/2023 29/11/2023 não informado aberto diario oficial >> >> 2023 edi??o 928.pdf edicao n� 928

- lei complementar n� 53/2023: institui o programa de recuperacao fiscal - refis no municipio de alvares machado e da outras providencias.

- lei complementar n� 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestacao dos servicos publicos de manejo de residuos solidos urbanos, bem como autoriza o consorcio intermunicipal de residuos solidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o municipio, a celebrar convenio com entidade reguladora, e da outras providencias.

- lei n� 3.108/2023: autoriza a desafetacao de area destinada a sistema viario, afeta areas institucionais e de sistema viario que especifica e da outras providencias.

- revogacao de licitacao: pregao presencial n� 32/2023

- aviso de licitacao: pregao presencial n� 38/2023

- camara municipal: publicacao presencial 01/2023

29/11/2023 29/11/2023 nao informado aberto

lei de responsabilidade fiscal >> pareceres de contas /tce >> >> 2023 ?lvares machado tc 4089 989 22 .pdf parecer de contas anuais executivo ano 2022 parecer de contas anuais executivo ano 2022 28/11/2023 28/11/2023 aberta aberto lei de responsabilidade fiscal >> pareceres de contas /tce >> >> 2023 ?lvares machado tc 4089 989 22 .pdf parecer de contas anuais executivo ano 2022 parecer de contas anuais executivo ano 2022 28/11/2023 28/11/2023 aberta aberto

diário oficial >> >> 2023 edi??o 926.pdf edição nº 926

- decel: lista de inscritos - edital nº 01, 02, 03 - lei paulo gustavo;

- comunicado: lei paulo gustavo; 

 

27/11/2023 29/11/2023 não informado aberto diario oficial >> >> 2023 edi??o 926.pdf edicao n� 926

- decel: lista de inscritos - edital n� 01, 02, 03 - lei paulo gustavo;

- comunicado: lei paulo gustavo; 

 

27/11/2023 29/11/2023 nao informado aberto

diário oficial >> >> 2023 edi??o 924.pdf edição nº 924

- aviso de licitação: pregão presencial nº 36/2023

- portaria nº. 39/2023: dispõe sobre: designa contador e responsável técnico.

23/11/2023 23/11/2023 não informado aberto diario oficial >> >> 2023 edi??o 924.pdf edicao n� 924

- aviso de licitacao: pregao presencial n� 36/2023

- portaria n�. 39/2023: dispoe sobre: designa contador e responsavel tecnico.

23/11/2023 23/11/2023 nao informado aberto

>> licitações licitações >> >> pregão presencial licitações >> pregão presencial >> >> 2023 edital pp 36 23 fraldas descart?veis (geri?trica e infantil).pdf edital pp 36 23 fraldas descart?veis (geri?trica e infantil).docx pregão presencial nº 036/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), para atender as necessidades dos diversos setores da administração pública municipal; conforme necessidade, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da ata de registro de preços ou até atingir a quantidade licitada, pelo sistema de registro de preços (srp), conforme especificações e características constantes do anexo i, do edital. 23/11/2023 27/11/2023 aberta aberto >> licitacoes licitacoes >> >> pregao presencial licitacoes >> pregao presencial >> >> 2023 edital pp 36 23 fraldas descart?veis (geri?trica e infantil).pdf edital pp 36 23 fraldas descart?veis (geri?trica e infantil).docx pregao presencial n� 036/2023 registro de precos para futura e eventual aquisicao de fraldas descartaveis (geriatricas e infantis), para atender as necessidades dos diversos setores da administracao publica municipal; conforme necessidade, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da ata de registro de precos ou ate atingir a quantidade licitada, pelo sistema de registro de precos (srp), conforme especificacoes e caracteristicas constantes do anexo i, do edital. 23/11/2023 27/11/2023 aberta aberto