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Edição Nº 933
 
2023
  - Publicado em 06/12/2023 - Não Informado
Descrição:

CÂMARA MUNICIPAL: Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023;

CÂMARA MUNICIPAL: Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso Público 002/2023;



Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
06/12/2023

Observação:

  
 
EDI??O 933.PDF
Parecer CI Setembro 2023
 
2023
  - Publicado em 06/12/2023 - Aberta
Descrição:
Parecer CI Setembro 2023


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
06/12/2023

Observação:

  
 
PARECER CI SET 23_MERGED.PDF
Edição Nº 932
 
2023
  - Publicado em 05/12/2023 - Não Informado
Descrição:

- Edital de Convocação: Processo Seletivo Nº 03/2023

- Revogação de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2023

- Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2023



Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
05/12/2023

Observação:

  
 
EDI??O 932.PDF
Pregão Eletrônico nº 039/2023
 
LICITAÇÕES
,  
PREGÃO ELETRÔNICO
,  
2023
  - Publicado em 05/12/2023 - Aberta
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos: A (A1, A3, A4 e A5), B e E; com prazo Contratual de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, conforme especificações e características constantes do Anexo I, do Edital.


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
05/12/2023

Observação:

  
 
EDITAL PE 39 2023 COLETA RES?DUOS S?LIDOS SA?DE.PDF
  
 
EDITAL PE 39 2023 COLETA RES?DUOS S?LIDOS SA?DE.DOCX
Edição Nº 931
 
2023
  - Publicado em 05/12/2023 - Não Informado
Descrição:
DECEL: Comunicado de Prorrogação; Resultado Parcial - Lei Paulo Gustavo;


Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
05/12/2023

Observação:

  
 
EDI??O 931.PDF
Edição 930
 
2023
  - Publicado em 04/12/2023 - Aberta
Descrição:
- Notificação.


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
04/12/2023

Observação:

  
 
EDI??O 930.PDF
Parecer CI Outubro 2023
 
2023
  - Publicado em 04/12/2023 - Aberta
Descrição:
Parecer CI Outubro 2023


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
06/12/2023

Observação:

  
 
PARECER CI OUT 23_MERGED.PDF
Edição Nº 929
 
2023
  - Publicado em 29/11/2023 - Não Informado
Descrição:
- Edital de Convocação;


Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
29/11/2023

Observação:

  
 
EDI??O 929.PDF
Edição Nº 928
 
2023
  - Publicado em 29/11/2023 - Não Informado
Descrição:

- Lei Complementar nº 53/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.

- Lei Complementar nº 54/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista ? Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.

- Lei nº 3.108/2023: Autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências.

- Revogação de Licitação: Pregão Presencial nº 32/2023

- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 38/2023

- Câmara Municipal: Publicação Presencial 01/2023



Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
29/11/2023

Observação:

  
 
EDI??O 928.PDF
Pregão Presencial nº 038/2023
 
LICITAÇÕES
,  
PREGÃO PRESENCIAL
,  
2023
  - Publicado em 29/11/2023 - Aberta
Descrição:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar personalizado (camiseta), para atender a demanda das unidades escolares, no ano letivo de 2024, conforme necessidade; com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações e características constantes do Anexo I, do Edital.


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
06/12/2023

Observação:

  
 
EDITAL PE 39 2023 COLETA RES?DUOS S?LIDOS SA?DE.PDF
  
 
EDITAL PE 39 2023 COLETA RES?DUOS S?LIDOS SA?DE.DOCX


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/12/2023 15:25:43