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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» RGF - Relatorio de Gestao Fiscal 1 quadrimestre 2017 - Publicado: 25/05/2017
RGF - Relatorio de Gestao Fiscal 1 quadrimestre 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao 2 bimestre 2017 - Publicado: 25/05/2017
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao 2 bimestre 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 2 bimestre 2017 - Publicado: 25/05/2017
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 2 bimestre 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Execucao das Despesas por Funcao e Subfuncao 2 bimestre 2017 - Publicado: 25/05/2017
Demonstrativo da Execucao das Despesas por Funcao e Subfuncao 2 bimestre 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2 bimestre 2017 - Publicado: 25/05/2017
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2 bimestre 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanco Orcamentario 2 bimestre de 2017 - Publicado: 25/05/2017
Balanco Orcamentario 2 bimestre de 2017...
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DIRETRIZES» Ata do Conselho Municipal do Fundeb Mensal - Publicado: 24/05/2017
Cópia da ata do conselho Municipal do FUNDEB...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2017 - FORNECIMENTO DE GÁS - GLP - A GRANEL - Publicado: 23/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2017 - AQUIS. EQUIP. INFORMÁTICA (COMPUT E IMPRESSORA - Publicado: 23/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2017 - CONTR. EMPR. P/ DESENV. ATIV. ESPORT. C/ IDOSOS - Publicado: 23/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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CONTRATOS» alimentação enteral - Publicado: 22/05/2017
PEGÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL...
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CONTRATOS» LOCAÇÃO MINI CARREGADEIRA - Publicado: 22/05/2017
CONTRATO LOCAÇÃO MINI CARREGADEIRA...
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CONTRATOS» LOCAÇÃO IMÓVEL - Publicado: 22/05/2017
LOCAÇÃO IMOVEL...
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CONTRATOS» GENERO ALIMENTÍCIO MERENDA ESCOLAR - Publicado: 22/05/2017
AQUISIÇÃO GENERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR...
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CONTRATOS» INEXIGIBILIDADE GOVERNANÇA BRASIL PRONIN LE - Publicado: 22/05/2017
INSTALAÇÃO SOFTWARE PRONIN - AUDESP...
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CONTRATOS» AQUISIÇÃO FRALDAS - Publicado: 22/05/2017
aquisição fraldas...
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CONTRATOS» material odontológico - Publicado: 22/05/2017
aquisição material odonto...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 18/05/2017
CONTRATO TP 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 17/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPR P/ TRANSPORTE ESCOLAR - Publicado: 10/05/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 02/2017 - ADEQ ESTRADAS RURAIS P/ CONTR EROSÃO -AVM 380 E AVM 471 - Publicado: 10/05/2017
CONTRATO TP 02/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO - AVM 380 E AVM 471...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 03/2017 - ADEQ ESTR RURAIS P/CONTR EROSÃO - AVM 150 E AVM 353 - Publicado: 10/05/2017
CONTRATO TP 03/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO - AVM 150 E AVM 353...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 05/2017 - REFORMA ESF JARDIM PANORAMA - Publicado: 10/05/2017
CONTRATO TP 05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESF JARDIM PANORAMA...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 05/2017 - REFORMA ESF PARQUE DOS PINHEIROS - Publicado: 10/05/2017
CONTRATO TP 05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESF PARQUE DOS PINHEIROS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2017 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO E TUBOS DE CONCRETO - Publicado: 09/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2017 - CONTR. EMPR. P/ FORNEC. GÁS A GRANEL - Publicado: 09/05/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP A GRANEL....
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 04/2017 - REFORMA DO CRAS - Publicado: 08/05/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS....
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CONTRATOS» AQUISIÇÃO DE PNEUS - Publicado: 08/05/2017
AQUISIÇÃO PNEUS E CAMARAS...
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CONTRATOS» AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTE - Publicado: 08/05/2017
AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICAANTES...
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CONTRATOS» AQUISIÇÃO CAFÉ AÇUCAR E GAS - Publicado: 08/05/2017
AQUISIÇÃO DE AÇUCAR, CAFÉ E GAS...
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CONTRATOS» AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA - Publicado: 08/05/2017
AQUISIÇÃO CESTA BASICA...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 05/2017 - REFORMA ESF JD PANORAMA E PQ DOS PINHEIROS - Publicado: 05/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - ABRIL 2017 - Publicado: 05/05/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL/2017...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 02/2017 - ADEQ ESTR RURAIS - AVM 380 E AVM 471 - Publicado: 04/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 03/2017 - ADEQ ESTR RURAIS - AVM 150 E AVM 353 - Publicado: 04/05/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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LICITAÇÕES: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE» DISPENSA N° 03/2017 - EXECUÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - Publicado: 03/05/2017
contratação, em caráter emergencial, de empresa para efetuar cálculos judiciais para a Procuradoria Jurídica do Município....
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 03/05/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS (FASE HABILITAÇÃO)....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2017 - DESENV. ATIV. ESPORT E RECREAT C/ IDOSOS - Publicado: 02/05/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DOS POLOS ZONA NORTE, PARQUE DOS PINHEIROS E DISTRITO DE CORONEL GOULART....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório FundeB 3 trimestre 2017 - Publicado: 28/04/2017
Relatório FundeB 3 trimestre 2017...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIP INFORMÁTICA (COMPUTADORES - Publicado: 27/04/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E IMPRESSORAS)....
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DIRETRIZES» Ata do Conselho do FUNDEB 1 trimestre 2017 - Publicado: 26/04/2017
Cópia da Ata do Conselho do FUNDEB 1 trimestre 2017...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 05/2017 - REFORMA ESF PANORAMA E ESF PQ PINHEIROS - Publicado: 25/04/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017 - AQUIS. MATERIAL ESCOLAR E ESCRITÓRIO - Publicado: 25/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2017 - AQUISIÇÃO DE BOLOS, PÃES, LANCHES, SALGADOS, - Publicado: 25/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2017 - CONTR PROF. OPERADOR DE MÁQUINAS - Publicado: 25/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2017 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO E TUBOS DE CONCRETO - Publicado: 20/04/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2017 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E TUBOS DE CONCRETO....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Edital de convite de audiencia dia 19 de abril as 10horas da LDO - Publicado: 12/04/2017
Edital de convite de audiencia da LDO no dia 19 de abril as 10horas, na Camara Municipal...
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PARECERES» Recibo do Tribunal de Contas das contas do ano de 2016 - Publicado: 11/04/2017
Recibo do Tribunal de Contas das contas do ano de 2016...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017 - ADEQ ESTRADAS RURAIS - AVM 380 E AVM 471 - Publicado: 10/04/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 03/2017 - ADEQ ESTRADAS RURAIS - AVM 150 E AVM 353 - Publicado: 10/04/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS...
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - MARÇO 2017 - Publicado: 07/04/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2017...
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CONTRATOS» CONTRATO CONVITE N° 02/2017 - REFORMA PRÉDIO FUNDO SOCIAL - Publicado: 07/04/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE...
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CONTRATOS» CONTRATO CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO COBERTURA TERMINAL RODOVIÁRIO - Publicado: 07/04/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO - Publicado: 06/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2017 - AQUIS. MATERIAL P/ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Publicado: 06/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2017 - AQUIS. MATERIAL ELÉTRICO - Publicado: 06/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2017 - SERV. MECÂNICOS PÁ CARREGADEIRA FR 12B - Publicado: 06/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2017 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCU - Publicado: 06/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» TOMADA DE PREÇO N° 05/2017 - REFORMA ESF JD PANORAMA E ESF PQ PINHEIROS - Publicado: 06/04/2017
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 05/2017 - REFORMA DOS ESF JARDIM PANORAMA E ESF PARQUE DOS PINHEIROS....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» DREMU - Declaracao de Receita Tributaria Propria Municipal - Publicado: 06/04/2017
DREMU - Declaracao de Receita Tributaria Propria Municipal...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 05/04/2017
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE HABILITAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSIST. SOCIAL - Publicado: 05/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 02/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS AVM 380 e AVM471 - Publicado: 05/04/2017
AVISO DE DESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 03/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS - AVM 150 e AVM 353 - Publicado: 05/04/2017
AVISO DE DESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS...
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CONVÊNIOS» Termo de Colaboracao nº 08 Associacao Bom Jesus - Publicado: 04/04/2017
Termo de Colaboracao n. 08/2017 firmado com a Associacao Bom Jesus...
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CONVÊNIOS» Termo de Colaboracao nº 10 com a Entidade Lar dos Idosos - CENTRASCEL - Publicado: 04/04/2017
Termo de Colaboracao nº 10 com a Entidade Lar dos Idosos - CENTRASCEL...
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CONVÊNIOS» Termo de Colaboracao nº 11 com a Entidade Lar dos Idosos - Centrascel - Publicado: 04/04/2017
Termo de Colaboracao nº 11 com a Entidade Lar dos Idosos - Centrascel...
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CONVÊNIOS» Termo de Colaboracao nº 09 com a Entidade Nucleo Ttere de Trabalho e Realizacao - Publicado: 04/04/2017
Termo de Colaboracao nº 09 com a Entidade Nucleo Ttere de Trabalho e Realizacao...
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE N° 03/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2017 - LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2017 - MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017 - RECARGA TONER E CARTUCHOS P/ IMPRESSORAS - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2017 - AQUIS. MAT. CONSTRUÇÃO E REFORMA - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2017 - AQUISIÇÃO DE TINTAS E MAT. DE PINTURA - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2017 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMES - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2017 - AQUIS. PROD. HORTIFRUTIGRANJEIROS - MERENDA ESC - Publicado: 03/04/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e orgao 1 bim 2017 - Publicado: 31/03/2017
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e orgao 1 bim 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 1 bim 2017 - Publicado: 31/03/2017
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 1 bim 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Execucao das Despesas por Funcao Subfuncao 1 bim 2017 - Publicado: 31/03/2017
Demonstrativo da Execucao das Despesas por Funcao Subfuncao 1 bim 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1 bim 2017 - Publicado: 31/03/2017
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1 bim 2017...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanco Orcamentario 1 bim 2017 - Publicado: 31/03/2017
Balanco Orcamentario 1 bim 2017...
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AVISO DE LICITAÇÃO» INEXIGIBILIDADE N° 06/2017 - Publicado: 28/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE INTERNATIONAL - TERMO DE RATIFICAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017 - ADEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS AVM 380 E AVM 471 - Publicado: 28/03/2017
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS AVM 380 E AVM 481 - JULGAMENTO DA FASE HABILITAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇOS N° 03/2017 ADEQ ESTRADAS RURAIS AVM 150 E AVM 353 - Publicado: 28/03/2017
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - AVM 150 E AVM 353 - AVISO DE JULGAMENTO DA FASE HABILITAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - Publicado: 28/03/2017
CONVITE N° 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - AVISO DE DESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ENTIDADES ASSIST.SOCI - Publicado: 27/03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS....
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CONTRATOS» CONTRATO TP 01/2017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJ HABIT ANTONIO PRADO - Publicado: 27/03/2017
OBRA DE EQUIPAMENTO SOCIAL - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJ. HABIT. ANTONIO PRADO...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Documentos para Abertura de Inscrição Municipal - Publicado: 24/03/2017
Documentos para Abertura de Inscrição Municipal...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Requerimento de abertura da Inscrição Municipal - Publicado: 24/03/2017
Requerimento de abertura da Inscrição Municipal...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Requerimento do encerramento da Inscrição Municipal - Publicado: 24/03/2017
Requerimento do encerramento da Inscrição Municipal...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2017 - CONTR EMPR P/ FORNEC DE OPERADOR DE MÁQUINAS - Publicado: 24/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OPERADOR DE MÁQUINAS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE 03/2017 - AMPLIAÇÃO COBERTURA DA RODOVIÁRIA - Publicado: 23/03/2017
CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2017 - CELEBRAÇÃO TERMO COLABORAÇÃO - SAÚDE - Publicado: 23/03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2017 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2017 - CELEBRAÇÃO TERMO COLABORAÇÃO -EDUCAÇÃO - Publicado: 23/03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2017 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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CONVÊNIOS» Convenio 06 - Entidade APAE Presidente Prudente-SP - Publicado: 23/03/2017
Convenio com a Entidade do Terceiro Setor para o ano de 2017...
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CONVÊNIOS» Convenio 03 - Centro Clinico Educacional Bem me Quer - Publicado: 23/03/2017
Convenio com a Entidade do Terceiro Setor para o ano de 2017...
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CONVÊNIOS» Convenio 07 - Entidade Hospital e Santa Casa de Misericordia Alv Machado - Publicado: 23/03/2017
Convenio com a Entidade do Terceiro Setor para o ano de 2017...
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CONVÊNIOS» Convenio 05 - Entidade Lar dos Meninos - Ladome - Publicado: 23/03/2017
Convenio com a Entidade do Terceiro Setor para o ano de 2017...
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CONVÊNIOS» Convenio 04 - Entidade Lumen Et Fides de Presidente Prudente - Publicado: 23/03/2017
Termo de colaboracao com a Entidade do Terceiro Setor 2017...
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE N° 02/2017 - REFORMA PRÉDIO FUNDO SOCIAL - Publicado: 22/03/2017
CARTA CONVITE N° 02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2017 - AQUIS. PÃES, BOLOS, DOCES, SALGADOS - Publicado: 20/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2017 - AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, DOCES, SALGADOS PARA ATENDIMENTO AOS GRUPOS SOCIOEDUCATIVOS E DOS PROJETOS SOCIAIS LIGADOS A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2017 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCU - Publicado: 20/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2017 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE ZERO QUILÔMETRO - DIVISÃO MUNICIPAL DE OBRAS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CARTA CONVITE N° 02/2017 - REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL - Publicado: 17/03/2017
CARTA CONVITE N° 02/2017 - REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2017 - TERMO COLABORAÇÃO - SAÚDE - Publicado: 14/03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE - DECISÃO SELEÇÃO DE PROPOSTAS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2017 - TERMO COLABORAÇÃO - EDUCAÇÃO - Publicado: 14/03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - DECISÃO SELEÇÃO DE PROPOSTAS....
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 01/2017 - CONSTR. PRAÇA CONJ ANTONIO PRADO - Publicado: 14/03/2017
TOMADA DE PREÇO N° 01/2017 - OBRA DE EQUIPAMENTO- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO PRADO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2017 - SERVIÇOS MECÂNICOS PÁ CARREGADEIRA FR12B - Publicado: 13/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2017- SERVIÇOS MECÂNICOS (REVISÃO DE FREIOS, RECUPERAÇÃO DA BALANÇA TRASEIRA E REVISÃO DO EIXO DIANTEIRO) NA PÁ CARREGADEIRA FR12B...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» TOMADA DE PREÇOS N° 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS - Publicado: 10/03/2017
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2017 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - Publicado: 10/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE BAIXA E ALTA TENSÃO;...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ESCRITÓRIO - Publicado: 10/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ESCRITÓRIO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2017 - AQUIS. MATERIAL P/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Publicado: 08/03/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ, PEDRISCO, EMULSÃO RR-2C, EMULSÃO RL-1C)...
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» CARTA CONVITE N° 02/2017 - REFORMA PRÉDIO FUNDO SOCIAL - Publicado: 07/03/2017
CARTA CONVITE 02/2017 - REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE....
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERM. RODOVIÁRIO - Publicado: 07/03/2017
CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» CARTA CONVITE 02/2017 - REFORMA PRÉDIO FUNDO SOCIAL - Publicado: 07/03/2017
CARTA CONVITE 02/2017 - REFORMA DO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - Publicado: 07/03/2017
CARTA CONVITE N° 03/2017 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO....
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS AVM 380 E AVM 471 - Publicado: 07/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO AVM 380 E AVM 471...
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LICITAÇÕES: RETIRAR EDITAIS» TOMADA DE PREÇOS N° 03/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - AVM 150 E AVM 3 - Publicado: 07/03/2017
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2017 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO - AVM 150 E AVM 353...
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - FEVEREIRO 2017 - Publicado: 06/03/2017
Extratos de contratos firmados durante o mês de fevereiro /2017...
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LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA, CHAMAMENTO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Publicado: 03/03/2017
Celebração de Termo de Colaboração entre o município de Álvares Machado e Entidades Assistenciais - Assistência Social....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.728/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.729/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCO - Publicado: 03/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017 - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - Publicado: 03/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017 - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - DIVISÃO DE SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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AVISO DE LICITAÇÃO» PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2017 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MAQUINAS PARA A EXEC - Publicado: 03/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2017 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MAQUINAS PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO....
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CONTRATOS» CONTRATO CONVITE 01/2017 - CONSULT. CONTÁBIL ORÇAMENT. E FINANCEIRA - Publicado: 03/03/2017
CONTRATO CONVITE 01/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO 01/2017 - CONSTRUÇÃO PRAÇA CONJ. ANTÔNIO PRADO - Publicado: 03/03/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2017 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARMES - Publicado: 22/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 19/2017 - Contratação de empresa especializada para monitoramento remoto de alarmes nos diversos pontos da administração municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2017 - AQUISIÇÃO DE PROD. HORTIFRUTIGRANJEIROS - Publicado: 22/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 20/2017 - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para alimentação escolar do município....
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DIRETRIZES» Ata do Conselho Municipal de Saude do segundo semestre 2016 - Publicado: 21/02/2017
Ata do Conselho Municipal de Saude do segundo semestre 2016...
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LEIS - 2017» LEI Nº 2.958/2017 - Publicado: 21/02/2017
REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO...
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LEIS - 2017» LEI Nº 2.959/2017 - Publicado: 21/02/2017
REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE CÂMARA...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2017 - AQUIS. MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO E REFORMA - Publicado: 20/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 17/2017 - Aquisição de materiais para construção e reforma - Registro de preços - prazo 12 meses....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2017 - AQUIS. TINTAS E MATERIAL DE PINTURA - Publicado: 20/02/2017
Edital de pregão Presencial n° 18/2017 - Aquisição de tintas e material de pinturas - Sistema de Registro de Preços - validade 12 meses....
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AVISO DE LICITAÇÃO» CONVITE 01/2017 - CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - AVISO DE - Publicado: 16/02/2017
CONVITE N° 01/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil, orçamentária e financeira na administração municipal - Aviso de Licitação - Julgamento de propostas....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2017 - AQUIS. MAT. CONSUMO DE INFORMÁTICA - Publicado: 15/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 14/2017 - Sistema de Registro de Preços - Para aquisição de material de consumo de informática para os diversos setores da administração....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2017 - AQUIS. DOIS CAMINHÕES BASCULANTES - Publicado: 15/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 15/2017 - Aquisição de dois caminhões basculantes usados, conforme especificações do edital. - Divisão Municipal de Obras....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017 - SERV. RECARGAS TONER E CARTUCHOS P/ IMPRESSORAS - Publicado: 15/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 16/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos de tintas para impressoras....
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - JANEIRO/2017 - Publicado: 14/02/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 13/2017 - Locação Caminhões basculante - Publicado: 13/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 13/2017 - Locação de dois caminhões basculantes - Divisão Municipal de Obras....
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LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA, CHAMAMENTO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SAÚDE - Publicado: 13/02/2017
Edital de chamamento público n° 02/2017 - Celebração de Termo de Colaboração entre o município de Álvares Machado e entidades assistenciais - Saúde....
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LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA, CHAMAMENTO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDUCAÇÃO - Publicado: 13/02/2017
Edital de Chamamento Público n° 03/2017 - Celebração de Termo de Colaboração entre o município de Álvares Machado e Entidades Assistenciais - Educação....
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 01/2017 - Construção Praça - Conj. Habitacional Antonio - Publicado: 10/02/2017
Edital de Tomada de Preço n° 01/2017 - Obras de Equipamento (Construção de Praça) no Conjunto Habitacional Antonio Prado - Parque dos Pinheiros....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 12/2017 - Aquisição de Conjunto de máquinas p/ infraes - Publicado: 10/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 12/2017 - Aquisição de um conjunto de máquinas para execução de infraestrutura urbana, composto de uma misturadora e distribuidora de lama asfáltica, uma vibro acabadora de asfalto e uma carreta tanque pipa. - Divisão Municipal de Obras....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 02/2017 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/02/2017
Pregão Presencial n° 02/2017 - Aquisição de pneus e câmaras - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 03/2017 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/02/2017
Pregão Presencial n° 03/2017 - Aquisição de óleos lubrificantes - Aviso de Homologação...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 04/2017 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/02/2017
Pregão Presencial n° 04/2017 - Aquisição de açúcar, café e gás - Aviso de Homologação...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 05/2017 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/02/2017
Pregão Presencial n° 05/2017 - Aquisição de cestas básicas - Aviso de Homologação...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 06/2017 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/02/2017
Pregão Presencial n° 06/2017 - Aquisição de alimentação enteral - Aviso de Homologação....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.727/17 - Publicado: 10/02/2017
INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE ALVARES MACHADO -SP....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.726/17 - Publicado: 09/02/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ÁLVARES MACHADO...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 11/2017 - Aquisição de Medicamentos - Publicado: 08/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 11/2017 - Sistema de Registro de Preços - Aquisição de Medicamentos - Divisão Municipal de Saúde...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Convite 01/2017 - Contratação empresa Consultoria Cont. Orç. Financeira - Publicado: 07/02/2017
Decisão da fase "habilitação"...
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DIRETRIZES» Ata do Conselho Municipal de Saude - Publicado: 07/02/2017
Ata do Conselho Municipal de Saude...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.725/17 - Publicado: 06/02/2017
INSTITUI EM ÁLVARES MACHADO, O ANO DE 2018 COMO "ANO DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM ALVARES MACHADO"....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de aplicacao no ensino 12/2016 - Publicado: 03/02/2017
Demonstrativo de aplicação no ensino 12/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de aplicacao no fundeb 12/2016 - Publicado: 03/02/2017
Demonstrativo de aplicacao no fundeb 12/2016...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.724/17 - Publicado: 03/02/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC...
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CONVÊNIOS» Termo de Ajuste de Conduta TAC - Municipio e Hospital Santa Casa de Machado - Publicado: 02/02/2017
Termo de Ajuste de Conduta TAC - Municipio e Hospital Santa Casa de Machado...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 10/2017 - Aquisição de Material de Limpeza - Publicado: 01/02/2017
Edital de Pregão Presencial n° 10/2017 - Registro de Preços - Aquisição de Material de Limpeza -...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.722/17 - Publicado: 01/02/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.721/17 - Publicado: 31/01/2017
ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A JORNADA DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 09/2017 - Aquisição de Material de Enfermagem - Publicado: 30/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 09/2017 - Sistema de Registro de Preços - Aquisição de material de enfermagem - Divisão Municipal de Saúde 2017...
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CONTRATOS» AULAS DE HANDEBOL - Publicado: 30/01/2017
EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE HANDEBOL...
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DECRETOS - 2017» Decreto regulamentando a Lei Federal 13019/2014 - Publicado: 28/01/2017
Decreto regulamentando a Lei Federal 13019/2014, dentro do Município....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 08/2017 - Aquisição material Odontológico - Publicado: 27/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 08/2017 - Aquisição de Material Odontológico - Divisão Municipal de Saúde....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio Balanco orcamentario 6 bimestre - Publicado: 27/01/2017
Relatório Balanço Orçamentário 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de despesa de pessoal 6 bimestre - Publicado: 27/01/2017
Demonstrativo de despesa de pessoal 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da receita corrente liquida 6 bimestre - Publicado: 27/01/2017
Demonstrativo da receita corrente liquida 6 bimestre...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.720/17 - Publicado: 26/01/2017
REAJUSTA O VALOR DE PAGAMENTO, SEM PRECATÓRIO PELO MUNICÍPIO....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 07/2017 - Aquisição de Fraldas Descartáveis - Publicado: 25/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 07/2017 - Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantís - Divisão Municipal de Saúde. (Registro de Preços)....
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CONVÊNIOS» Convenio transferencia SUS Hospital e Santa Casa de Machado - Publicado: 25/01/2017
Convenio transferencia SUS Hospital e Santa Casa de Machado...
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CONVÊNIOS» Convenio transferencia SUS Centro Clinico Bem me quer - Publicado: 25/01/2017
Convenio transferencia SUS Centro Clinico Bem me quer...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 06/2017 - Aquisição de alimentação Enteral - Publicado: 24/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 06/2017 - Sistema de Registro de Preços - para aquisição de alimentação enteral - Divisão Municipal de Saúde....
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» Carta Convite n° 01/2017 - Serviços de assessoria contábil, orçamentária e - Publicado: 24/01/2017
Carta Convite n° 01/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, orçamentária e financeira ao município....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.718/17 - Publicado: 24/01/2017
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO - 01/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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CONTRATOS» contratação caminhão caçamba - Publicado: 23/01/2017
contratação de um caminhão para a coleta de lixo e transporte de terra...
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CONTRATOS» operador de maquina - Publicado: 23/01/2017
contrato 06/17 - operador de maquina...
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CONTRATOS» arbitragem de campeonato - Publicado: 23/01/2017
contratação de empresa para arbitragem de campeonato de futebol municipal...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 04/2017 - Aquisição Açúcar, Café e Gás natural enga - Publicado: 20/01/2017
Edital de pregão presencial n° 04/2017 - Sistema de Registro de Preços - Aquisição de Açúcar cristal, Café torrado e moído e Gás Natural engarrafado....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 05/2017 - Aquisição de Cestas Básicas - Publicado: 20/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 05/2017 - Aquisição de Cestas básicas para atendimento da Divisão Municipal de Assistência Social....
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DIRETRIZES» Ata do Conselho Municipal da Educacao FUNDEB - Publicado: 20/01/2017
Ata do Conselho Municipal da Educacao FUNDEB...
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CONTRATOS» aquisição de combustível - Publicado: 19/01/2017
aquisição de combustível...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Documentos para Abertura de Inscrição Municipal - Publicado: 19/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 41/2016 - Aquisição de combustíveis - Publicado: 18/01/2017
Pregão Presencial n° 41/2016 - Aquisição de combustíveis - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 03/2017 - Aquisição de óleos lubrificantes e graxas - Publicado: 18/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 03/2017 - Aquisição de óleos lubrificantes e graxas...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 02/2017 - Aquisição de Pneus, protetores e câmaras de - Publicado: 18/01/2017
Edital de pregão presencial n° 02/2017 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para os veículos da frota municipal....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo de restos a pagar por poder e orgao 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo de restos a pagar por poder e orgao 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo da execucao da despesa por funcao e subfuncao 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo da execucao da despesa por funcao e subfuncao 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio orcamentario 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Balanço Orçamentário 6º bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo com despesa de pessoal 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo com despesa de pessoal 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo da execucao da despesa por funcao e subfucao 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo da execuçãoo da despesa por função e subfução 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo da receita corrente liquida 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo da receita corrente liquida 6 bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio demonstrativo de restos a pagar por poder e orgao 6 bimestre - Publicado: 17/01/2017
Relatorio demonstrativo de restos a pagar por poder e órgão 6 bimestre...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.717/17 - Publicado: 16/01/2017
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM...
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 10/2017 - Publicado: 13/01/2017
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 10/2016...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2672 - Composicao tecnica Sistema de Ensino - Publicado: 13/01/2017
Composicao tecnica Sistema de Ensino...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório de Gestão Fiscal RGF 3 quadrimestre/2016 - Publicado: 13/01/2017
Relatório de Gestão Fiscal RGF - 3 quadrimestre/2016...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.712/17 - Publicado: 12/01/2017
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL " VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.713/17 - Publicado: 12/01/2017
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.714/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.715/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.716/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 01/2017 - Aquisição Generos Alimentícios - merenda esc - Publicado: 12/01/2017
Edital de Pregão Presencial n° 01/2017 - Sistema de Registro de Preços p/ Aquisição de gêneros alimentícios - Merenda Escolar....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 09/2017 - Publicado: 10/01/2017
DESIGNA GESTOR DE CONVENIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO....
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CONTRATOS» contrato combustível - Publicado: 09/01/2017
aquisição de combustível para a frota municial...
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CONTRATOS» manutenção sistema telefonia - Publicado: 09/01/2017
manutenção do sistema telefonico...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.711/17 - Publicado: 04/01/2017
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO CIPP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Dezembro/2016 - Publicado: 04/01/2017
Extratos de contratos e aditivos celebrados em Dezembro/2016...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 41/2016 - Aquisição de Combustíveis - Publicado: 04/01/2017
Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços - Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol Comum)....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 41/2016 - Aquisição de combustíveis - Publicado: 04/01/2017
Aviso de homologação - Pregão presencial n° 41/2016 - Aquisição de Combustíveis (Diesel comum e Etanol comum)....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 01/2017 - Publicado: 02/01/2017
NOMEIA PRESIDENTE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE...
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 02/2017 - Publicado: 02/01/2017
PORTARIA 02/2017 DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL...
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 03/2017 - Publicado: 02/01/2017
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 04/2017 - Publicado: 02/01/2017
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE....
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CONVÊNIOS» Convenio complementar TAC Hospital e Santa Casa - Publicado: 02/01/2017
Convenio complementar TAC firmado com o Hospital e Santa Casa de Machado...
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 05/2017 - Publicado: 02/01/2017
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 06/2017 - Publicado: 02/01/2017
DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONVÊNIOS DO FUNDO SOCIAL....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 07/2017 - Publicado: 02/01/2017
NOMEIA PREGOEIRO....
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PORTARIAS - 2017» Portaria Nº 08/2017 - Publicado: 02/01/2017
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
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PORTARIAS - 2017» Nomeacao da diretora de planejamento municipal - Publicado: 02/01/2017
Nomeacao da diretora de planejamento municipal...
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PORTARIAS - 2017» Coordenador de cadastro tecnico - Publicado: 02/01/2017
Coordenador de cadastro tecnico...
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PORTARIAS - 2017» Nomeacao de assessora de Tesouraria - Publicado: 02/01/2017
Nomeacao de assessora de Tesouraria...
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PORTARIAS - 2017» Nomeacao da assessora de obras e servicos publicos - Publicado: 02/01/2017
Nomeacao da assessora de obras e servicos publicos...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.710/17 - Publicado: 02/01/2017
EXPEDIENTE DA PREFEITURA...
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CONTRATOS» contratação de caminhao trio eletrico para show final de ano - Publicado: 28/12/2016
CONTRATOS» contratação de banda para show final de ano - Publicado: 28/12/2016
contratação da Banda Via Som Brasil para show final de ano....
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CONVÊNIOS» Convenio complementar Hospital Santa Casa de Machado - Publicado: 27/12/2016
Convenio complementar Hospital Santa Casa de Machado...
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CONVÊNIOS» Convenio complementar Centro Clinico Bem me Quer 2016 - Publicado: 27/12/2016
Convenio complementar Centro Clinico Bem me Quer 2016...
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CONVÊNIOS» Convenio complementar bem me quer 2016 - Publicado: 27/12/2016
Convenio complementar bem me quer 2016...
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CONVÊNIOS» Convenio complementar hospital e santa casa 2016 - Publicado: 27/12/2016
Convenio complementar hospital e santa casa 2016...
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LEIS - 2016» Lei 2952 - Autoriza concessao de subvencao complementar da Santa Casa - Publicado: 22/12/2016
Lei 2952 - Autoriza concessao de subvencao complementar da Santa Casa...
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LEIS - 2016» Lei 2953 - Autoriza concessao de subvencao complementar Bem me Quer - Publicado: 22/12/2016
Lei 2953 - Autoriza concessao de subvencao complementar Bem me Quer...
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DECRETOS - 2016» Decreto de suplementacao orcamentaria - Publicado: 21/12/2016
Decreto de suplementacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2016» Decreto de suplementação nº 2709 - Publicado: 21/12/2016
Decreto de suplementação nº 2709...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2708 - Comite do Plano Municipal de Saneamento Basico - Publicado: 20/12/2016
Decreto 2708 - Comite do Plano Municipal de Saneamento Basico...
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LEIS - 2016» Lei Complementar 05 - Transforma em patrimonio cultural bens do municipio - Publicado: 20/12/2016
Lei Complementar 05 - Transforma em patrimonio cultural bens do municipio...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 24 - Abertura de processo de sindicancia acidente veiculo oficial - Publicado: 16/12/2016
Portaria 24 - Abertura de processo de sindicancia acidente veiculo oficial...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA 2016 - AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATOS DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATOS DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 DA AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO DA SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 AGRICULTURA FAMILIAR...
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CONTRATOS» SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 - Publicado: 13/12/2016
CONTRATO SEGUNDA CHAMADA PUBLICA 2016 agricultura familiar...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 23 - Prorrogacao afastamento de funcionario municipal a Zona Eleitoral - Publicado: 12/12/2016
Portaria 23 - Prorrogacao afastamento de funcionario municipal a Zona Eleitoral...
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CONTRATOS» Contrato pregão 40/16 - Publicado: 08/12/2016
Retifica motor micro onibus Volare placa CMW 3696...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 40/2016 - Publicado: 08/12/2016
Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 40/2016 - Contratação de empresa especializada na execução de mão de obra com substituição de peças na Retífica do motor do Micro Ônibus Volare V6 – Placa CMW 3696....
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CONTRATOS» contrato 197/2016 - Publicado: 08/12/2016
curso de cuidador de idosos...
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CONTRATOS» contrato 196/2016 - sistema e-SIC - Publicado: 08/12/2016
SISTEMA e-SIC...
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LEIS - 2016» Lei 2951 - Denomina vias de loteamento - Publicado: 08/12/2016
Lei 2951 - Denomina vias de loteamento...
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DECRETOS - 2016» Decreto Subvencao Social 2017 - Publicado: 06/12/2016
Decreto regulamentando a subvencao para o ano 2017...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2707 - Regulamenta a subvencao para o ano 2017 - Publicado: 06/12/2016
Decreto 2707 - Regulamenta a subvencao para o ano 2017...
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LEIS - 2016» Lei 2948 - Denomina bairro sem denominacao na area urbana - Publicado: 06/12/2016
Lei 2948 - Denomina bairro sem denominacao na area urbana...
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LEIS - 2016» Lei 2949 - Regulamenta o plano de saude concedido pelo Legislativo ao servidores - Publicado: 06/12/2016
Lei 2949 - Regulamenta o plano de saude concedido pelo Legislativo ao servidores...
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LEIS - 2016» Lei 2950 - Cria o SAC no ambito do Legislativo - Publicado: 06/12/2016
Lei 2950 - Cria o SAC no ambito do Legislativo...
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PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei 2947 - Lei orcamentaria anual - Publicado: 05/12/2016
Lei 2947 - Lei orcamentaria anual...
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LEIS - 2016» Lei 2942 - Concessao de Subvencoes Sociais para o ano de 2017 - Publicado: 05/12/2016
Lei 2942 - Concessao de Subvencoes Sociais para o ano de 2017...
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LEIS - 2016» Lei 2943 - Autoriza o Municipio a celebrar convenio SUS com a Santa Casa - Publicado: 05/12/2016
Lei 2943 - Autoriza o Municipio a celebrar convenio SUS com a Santa Casa...
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LEIS - 2016» Lei 2944 - Autoriza o municipio a receber doacao de terra sem onus ao erario - Publicado: 05/12/2016
Lei 2944 - Autoriza o municipio a receber doacao de terra sem onus ao erario...
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LEIS - 2016» Lei 2945 - Cria o Conselho de desenvovilmento economico e industrial - Publicado: 05/12/2016
Lei 2945 - Cria o Conselho de desenvovilmento economico e industrial...
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LEIS - 2016» Lei 2946 - Autoriza o Municipio a receber em doacao de area de terra sem onus - Publicado: 05/12/2016
Lei 2946 - Autoriza o Municipio a receber em doacao de area de terra sem onu...
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LEIS - 2016» Lei 2947 - Lei Orcamentaria Anual - LOA - Publicado: 05/12/2016
Lei 2947 - Lei Orcamentaria Anual - LOA...
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LEIS - 2015» Lei nº 2892/2015 - Orçamento para o ano de 2016 - Publicado: 03/12/2016
DECRETOS - 2016» Decreto de suplementação nº 2706 - Publicado: 01/12/2016
Decreto de suplementação nº 2706...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Balanco Orcamentario 5 bimestre 2016 - Publicado: 29/11/2016
Relatório Balanço Orçamentario 5 bimestre/ 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio Demonstrativo com a Despesa Pessoal 5 bimestre 2016 - Publicado: 29/11/2016
Relatório Demonstrativo com a Despesa Pessoal 5 bimestre/ 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio Demonstrativo da Execucao da Despesa Funcao e Subfuncao 5 bimestre2016 - Publicado: 29/11/2016
Relatório Demonstrativo da Execução da Despesa Função e Subfunção 5 bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 5 bimestre 2016 - Publicado: 29/11/2016
Relatório Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 5 bimestre/ 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatorio Demonstrativo dos Restos a pagar por Poder 5 bimestre 2016 - Publicado: 29/11/2016
Relatório Demonstrativo dos Restos a pagar por Poder 5 bimestre/ 2016...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2705 - Revoga o artigo 2 do decreto 2674 - Publicado: 29/11/2016
Decreto 2705 - Revoga o artigo 2 do decreto 2674...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 40/2016 - Retífica Motor Micro Volare V6 - Publicado: 23/11/2016
Edital de Pregão Presencial n° 40/2016 - Contratação de empresa especializada na execução de mão de obra com substituição de peças na retífica do motor do Micro ônibus Volare V6, Placas CMW-3696....
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CONTRATOS» CONTRATO TP 03/2016 - Publicado: 22/11/2016
Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura (Pavimentação e Passeio Público) de via de interligação entre os Conjuntos Habitacionais CDHU F e CDHU G - Recurso Estadual - Secretaria da HJabitação - Convenio SH 241/05/2014...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 04/2016 - Publicado: 22/11/2016
Contratação de empresa para execução de obras de melhorias em 20 unidades Minha Casa Minha vida - Avenida Castro Alves - Parque dos Pinheiros - Recurso Estadual - Secretaria da Habitação - Convênio SH 777/05/2013...
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CONTRATOS» CONTRATO TP 05/2016 - Publicado: 22/11/2016
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Praça Getúlio Vargas - Recursos Próprios....
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PORTARIAS - 2016» Portaria 22 - Abertura de Processo de sindicancia por recebimento de mercadoria - Publicado: 22/11/2016
Portaria 22 - Abertura de Processo de sindicancia por recebimento de mercadoria...
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LEIS - 2016» Lei 2941 - Autoriza a Prefeitura receber analises e fiscalizar o servico de agua - Publicado: 22/11/2016
Lei 2941 - Autoriza a Prefeitura receber analises e fiscalizar o servico de agua...
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PARECERES» Relatorio de contas TCE 2015 - Publicado: 21/11/2016
Relatorio de contas TCE 2015...
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CONVÊNIOS» Convênio Firmado com a Secretaria de Habitação - Casa Paulista - 20 unidades - Publicado: 18/11/2016
Convênio SH 777/05/2013- Repasses de recursos para melhorias habitacionais - Programa Moradia Melhor...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 21 - Regulamento do Controle Interno nas Diretorias Municipais - Publicado: 10/11/2016
Portaria 21 - Regulamento do Controle Interno nas Diretorias Municipais...
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LEIS - 2016» Lei 2939 - Denomina via de ligacao de rua entre bairros - Publicado: 10/11/2016
Lei 2939 - Denomina via de ligacao de rua entre bairros...
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LEIS - 2016» Lei 2940 - Nova redacao ao artigo 1 da lei 2937/16 - Publicado: 10/11/2016
Lei 2940 - Nova redacao ao artigo 1 da lei 2937/16...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 39/2016 - Publicado: 04/11/2016
Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 39/2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE...
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Outubro 2016 - Publicado: 04/11/2016
Relação de contratos e alterações firmados em Outubro/2016...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2703 - Permissao de uso de area publica 1 parte - Publicado: 04/11/2016
Decreto 2703 - Permissao de uso de area publica 1 parte...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2703 - Permissao de uso de area publica 2 parte - Publicado: 04/11/2016
Decreto 2703 - Permissao de uso de area publica 2 parte...
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CONTRATOS» Contrato 192/2016- Aulas de Handebol - Educação - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 194/2016 - Aulas de Moda e Comportamento - CREAS - Publicado: 21/10/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2702 - Prorrogacao concurso 01 2014 - Publicado: 21/10/2016
Decreto 2702 - Prorrogacao concurso 01 2014...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 01/2016 - Merenda Escolar - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 01/2016 - Merenda Escolar...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 02/2016 - Medicamentos - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 02/2016 - Medicamentos...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 03/2016 - Material de Enfermagem - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 03/2016 - Material de Enfermagem...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 04/2016 - Material Odontológico - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 04/2016 - Material Odontológico...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 05/2016 - Alimentação Enteral - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 05/2016 - Alimentação Enteral...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 06/2016 - Pneus e Câmaras - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 06/2016 - Pneus e Câmaras...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 07/2016 - Cestas Básicas - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 07/2016 - Cestas Básicas...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 08/2016 - Pães, Bolos, Doces, Salgados - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 08/2016 - Pães, Bolos, Doces, Salgados...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 09/2016 - Retifica Motor Iveco EOB-0516 - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 09/2016 - Retifica Motor Iveco EOB-0516...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 10/2016 - Retifica Motor Iveco EOB-0580 - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 10/2016 - Retifica Motor Iveco EOB-0580...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 11/2016 - Material de Limpeza - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 11/2016 - Material de Limpeza...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 12/2016 - Material Escolar e Escritório - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 12/2016 - Material Escolar e Escritório...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 13/2016 - Materiais para Construção - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 13/2016 - Materiais para Construção...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 14/2016 - Óleos lubrificantes e graxas - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 14/2016 - Óleos lubrificantes e graxas...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 15/2016 - Tintas e Materiais de Pintura - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 15/2016 - Tintas e Materiais de Pintura...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 16/2016 - Insituição Bancária - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n°16/2016 - Contratação de instituição bancária para administração da folha de pagamento dos servidores municipais....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 17/2016 - Materiais Elétricos - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 17/2016 - Materiais Elétricos...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 18/2016 - Concreto Usinado e Tubos - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 18/2016 - Concreto Usinado e Tubos...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 19/2016 - Açúcar e Café - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 19/2016 - Açúcar e Café...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 20/2016 - Serv. Manut. Elétrica Prédios - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 20/2016 - Contratação de serviços de manutenção elétrica nos próprios públicos do município....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 21/2016 - Fraldas descartáveis - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 21/2016 - Fraldas descartáveis geriátricas e infantis....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 22/2016 - Hortifrutis - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 22/2016 - Hortifrutis...
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CONTRATOS» Contratos Pregão n° 26/2016 - CBUQ e Emulsão - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão n° 26/2016 - CBUQ e Emulsão...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 28/2016 - Inst. Bancária - Conf. e Rec. Carnê - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão presencial n° 28/2016 - Contratação de instituição bancária para confecção e recebimento de carnês de IPTU e Taxas....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 29/2016 - Sorologia da Dengue - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 29/2016 - Contratação de laboratório para realização de exames de sorologia da dengue....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 30/2016 - Veículos - Saúde - Publicado: 21/10/2016
Contratos Pregão Presencial n° 30/2016 - Aquisição de dois veículos para a Diretoria de Saúde....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 31/2016 - Software Prot. CDA e outros - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 31/2016 - Licença de direito de uso em caráter definitivo, para programa de informática (softwares), a prestação dos serviços de conversão, instalação, treinamento, Atualização, Manutenção Mensal e suporte técnico dos seguintes sistemas:  SISTEMA PR...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 32/2016 - Mobiliário Urbano - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 32/2016 - Aquisição de mobiliário urbano, Obelisco e peças decorativas em cimento para revitalização da Praça Getúlio Vargas...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 33/2016 - Caminhão Coleta Seletiva - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão presencial n° 33/2016 - Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo caminhão, para aplicação na Coleta Seletiva do município....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 34/2016 - Operador de Máquinas - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 34/2016 - Contratação de operador de máquinas....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 35/2016 - Veículo - Saúde - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 35/2016 - Aquisição de um veículo zero quilômetro para a Diretoria de Saúde do município. - Emenda parlamentar 11109.743000/1140-01...
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 36/2016 - Limpeza Urbana - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 36/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana no município....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 37/2016 - Serviços Funerários - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 37/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários....
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CONTRATOS» Contratos Pregão Presencial n° 38/2016 - Professor 3ª Idade - Publicado: 21/10/2016
Contrato Pregão Presencial n° 38/2016 -Contratação de profissional da área de educação física com registro no CREF para realização de atividades junto aos grupos de Terceira Idade do município....
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CONTRATOS» Contrato 07/2016 - Recreação/ginástica - CCI - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 20/2016 - Curso Costura e Artesanato - Fundo Social. - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 21/2016 - Artesanato - Alegria de Ser - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 22/2016 - Recreação/Futebol - Aletria de Ser - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 23/2016 - Dança - Alegria de Ser - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 24/2016 - Recreação-Função Lúdica e Educativa - Alegria de Ser - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 36/2016 - Regente Coral - CCI - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 37/2016 - Ginástica- Ativ. Rítmicas e Lúdicas - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 38/2016 - Oficina Dança e Ritmos variados - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 39/2016 - Recreação - Futebol - CRAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 40/2016 - Aulas Instrumentos Musicais - Violão - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 41/2016 - Aulas de Culinária - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 42/2016 - Aulas Zumba - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 43/2016 - Artesanato - Pintura - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 49/2016 - Aulas de Handebol - Educação - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 96/2016 - Ritmos variados - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 97/2016 - Aulas Capoeira - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 98/2016 - Artes, Canto, Desenho, Pintura - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 106/2016 - Tênis de Mesa - Educação - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 122/2016 - Culinária - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 123/2016 - Atividades Físicas - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 124/2016 - Artesanato, MDF, Patch, Aplique, etc - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 125/2016 - Palestras - Oficina - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 136/2016 - Aulas Culinária - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 139/2016 - Aulas Capoeira - Educação - Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 140/2016 - Treinamento Funcional e Atletismo - Educação - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 141/2016 - Dança - Educação - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 142/2016 - Aulas Designer Sombrancelha e Maquiagem CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 143/2016 - Artesanato Bonecas de Pano - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 150/2016 - Artesanato Mosaico - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 149/2016 - Atualização de dados - Bolsa Família - CRAS Pinheiro - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 159/2016 - Capacitação Catadores Coleta Seletiva - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 160/2016 - Licença Uso Sistema Controle Interno - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 161/2016 - Oficina Sabonetes Artesanais - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 165/2016 - Aulas Ginástica, Atividades rítmicas e lúdicas - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 166/2016 - Oficina Dança e Ritmos variados - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 167/2016 - Aulas Recreação e Futebol - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 168/2016 - Aulas Instrumento musical - Violão - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 169/2016 - Aulas Culinária - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 170/2016 - Aulas Zumba - CREAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 171/2016 - Artesanato - Técnica Pintura - CRAS ZN - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 172/2016 - Placas Decorativas - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 173/2016 - Aulas Decoupagem em Guardanapos - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 187/2016 - Confecção e decoração de bolos e doces - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 189/2016 - Designer sobrancelhas - CREAS - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 190/2016 - Aulas de Dança e ritmos diversos - CRAS Pinheiros - Publicado: 21/10/2016
CONTRATOS» Contrato 191/2016 - Artesanato - Mosaico - CREAS - Publicado: 21/10/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2701 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 18/10/2016
Decreto 2701 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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PARECERES» Termo de conciliação Ministério Público Federal - Transparência das Informa - Publicado: 17/10/2016
Acordo celebrado entre o Município e o MP Federal - Lei de Transparência...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 39/2016 - Publicado: 14/10/2016
Aquisição de equipamentos e material permanente para área de saúde. Proposta de emenda parlamentar 11109.743000/1140-01...
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LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA, CHAMAMENTO» CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2016 - Publicado: 13/10/2016
Edital de Chamamento Público n° 03/2016 - Permissão de uso de espaço público para instalação da 19ª FACAM - FEIRA AGROPECUÁRIA E COMERCIAL DE ÁLVARES MACHADO, incluindo a promoção, organização, administração e realização do evento, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de novembro de 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» RREO Relatorio Resumido da execucao orcamentaria 2016 - Publicado: 30/09/2016
RREO Relatorio Resumido da execucao orcamentaria 2016...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 19 - Abertura de Processo de Sindicancia por insubordinacao - Publicado: 27/09/2016
Portaria 19 - Abertura de Processo de Sindicancia por insubordinacao...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 20 - Abertura de Processo Administrativo por situacao de obra - Publicado: 27/09/2016
Portaria 20 - Abertura de Processo Administrativo por situacao de obra...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 22/14 - Nomeia Coordenador da COMDEC - Publicado: 20/09/2016
DECRETOS - 2016» Decreto Projeto viva leite - Publicado: 19/09/2016
Decreto Projeto viva leite...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2699 - Regime de Adiantamento Municipal - Publicado: 19/09/2016
Decreto 2699 - Regime de Adiantamento Municipal...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2700 - Composicao membros Viva Leite - Publicado: 19/09/2016
Decreto 2700 - Composicao membros Viva Leite...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 18 - Regulamenta processo de abertura de sindicancia - Publicado: 19/09/2016
Portaria 18 - Regulamenta processo de abertura de sindicancia...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2698 - Regulamenta parcelamento de debitos tributarios - Publicado: 15/09/2016
Decreto 2698 - Regulamenta parcelamento de debitos tributarios...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2697 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 05/09/2016
Decreto 2697 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 40/2014 - Publicado: 31/08/2016
Portiss Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli Epp - Aviso de imposição de penalidades e abertura de prazo p/ interposições de recursos....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 40/2014 - Publicado: 31/08/2016
Ratificação para contratação da empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda Me, em face da rescisão unilateral do contrato n° 209/2014....
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CONTRATOS» Contrato Pregão 40/2014 - Segurança e Vigilância Patrimonial - Publicado: 30/08/2016
Contrato - Pregão Presencial n° 40/2014 - prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executadas nos próprios públicos municipais, em conformidade com as especificações constantes do Edital de Pregão Presencial n° 40/2014...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 17 - Prorrogacao de prazo de processo de sindicancia - Publicado: 30/08/2016
Portaria 17 - Prorrogacao de prazo de processo de sindicancia...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 05/2016 - Publicado: 29/08/2016
Contratação de empresa para reforma da Praça Getúlio Vargas., - Aviso de Homologação....
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LEIS - 2016» Lei 2938 - Autoriza celebrar convenio com o municipio de Presidente Prudente - Publicado: 29/08/2016
Lei 2938 - Autoriza celebrar convenio com o municipio de Presidente Prudente...
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LEIS - 2016» Lei Complementar 04 - Extingue e cria cargos de emprego publico - Publicado: 29/08/2016
Lei Complementar 04 - Extingue e cria cargos de emprego publico...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 40/2015 - Publicado: 22/08/2016
Serviços de segurança/Vigilância Patrimonial - Aviso de Rescisão contratual unilateral....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 05/2016 - Publicado: 17/08/2016
Reforma da Praça Getúlio Vargas - Aviso de Julgamento de Propostas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preços n° 05/2016 - Publicado: 15/08/2016
Aviso de abertura das propostas - Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Praça Getúlio Vargas....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2696 - Revoga o Decreto 2634 - Comissao de transito - Publicado: 11/08/2016
Decreto 2696 - Revoga o Decreto 2634 - Comissao de transito...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 05/2016 - Publicado: 05/08/2016
Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas - Aviso de Julgamento de Habilitação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 36/2016 - Publicado: 05/08/2016
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública no município. - Aviso de Homologação....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» RREO Relatorio Resumido da execucao orcamentaria 2016 - Publicado: 02/08/2016
RREO Relatorio Resumido da execucao orcamentaria 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Aplicação no Ensino/ Junho 2016 - Publicado: 02/08/2016
Demonstrativo de Aplicação no Ensino/ Junho 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Aplicação FUNDEB Junho/2016 - Publicado: 02/08/2016
Demonstrativo de Aplicação FUNDEB Junho/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Aplicação Saúde Junho/2016 - Publicado: 02/08/2016
Demonstrativo de Aplicação Saúde Junho/2016...
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - JULHO 2016 - Publicado: 02/08/2016
Extrato dos contratos e aditamentos firmados em Julho/2016...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2695 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 01/08/2016
Decreto 2695 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Orçamentário 3º Bimestre/2016 - Publicado: 28/07/2016
Relatório Balanço Orçamentário 3º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Despesa com Pessoal 3º Bimestre/2016 - Publicado: 28/07/2016
Relatório Demonstrativo de Despesa com Pessoal 3º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Execução da Despesa por Função e Subfunção 3º Bimestre/2 - Publicado: 28/07/2016
Relatório Demonstrativo de Execução da Despesa por Função e Subfunção 3º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 3º Bimestre/2016 - Publicado: 28/07/2016
Relatório Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 3º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão 3º Bimestre/2016 - Publicado: 28/07/2016
Relatório Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão 3º Bimestre/2016...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 16 - Abertura de Processo de Sindicancia por conduta profissional - Publicado: 21/07/2016
Portaria 16 - Abertura de Processo de Sindicancia por conduta profissional...
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LEIS - 2016» Lei 2937 - Implantacao de divisorias em estabelecimentos bancarios - Publicado: 21/07/2016
Lei 2937 - Implantacao de divisorias em estabelecimentos bancarios...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 14 - Abertura de Processo de Sindicancia uso de veiculo oficial - Publicado: 20/07/2016
Portaria 14 - Abertura de Processo de Sindicancia uso de veiculo oficial...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 15 - Abertura de Processo de Sindicancia sobre uso de veiculo oficial - Publicado: 20/07/2016
Portaria 15 - Abertura de Processo de Sindicancia sobre uso de veiculo oficial...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 37/2016 - Publicado: 20/07/2016
Contratação de empresa na prestação de serviços funerários....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 38/2016 - Publicado: 20/07/2016
Contratação de empresa para fornecimento de profissional de educação fisica para atividades junto ao Grupo de Terceira Idade...
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LEIS - 2016» Lei Complementar 03 - Alteracao do plano diretor do municipio - Publicado: 20/07/2016
Lei Complementar 03 - Alteracao do plano diretor do municipio...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2694 - Composicao membros do Plano Municipal de Saneamento - Publicado: 18/07/2016
Decreto 2694 - Composicao membros do Plano Municipal de Saneamento...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 13 - Abertura de sindicancia sobre furto de peca de veiculo - Publicado: 12/07/2016
Portaria 13 - Abertura de sindicancia sobre furto de peca de veiculo...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 36/2016 - Publicado: 07/07/2016
Edital de Pregão Presencial n° 36/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Urbana no município de Álvares Machado, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Cancelamento Pregão 36/2016 - Publicado: 06/07/2016
Redesignação de nova data para realização do Pregão 36/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Álvares Machado....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Chamada Pública n° 02/2016 - Publicado: 06/07/2016
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, relativo ao segundo semestre de 2016....
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 05/2016 - Publicado: 05/07/2016
Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Praça Getúlio Vargas. Edital e Anexos....
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LICITAÇÕES: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE» Inexigibilidade n° 01/2016 - Publicado: 05/07/2016
Contratação da empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, para adequação dos sistemas e serviços objetivando a gestão de geração de recebimento de taxas e tributos com registro....
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Junho 2016 - Publicado: 05/07/2016
Extratos de contratos firmados durante o mês de Junho de 2016....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2693 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 01/07/2016
Decreto 2693 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 12 - Abertura de Processo de Sindicancia educacional - Publicado: 30/06/2016
Portaria 12 - Abertura de Processo de Sindicancia educacional...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 23/15 - processo Administrativo - Publicado: 29/06/2016
LEIS - 2016» Lei 2936 - Denomina nome para Creche Pq dos Pinheiros - Publicado: 29/06/2016
Lei 2936 - Denomina nome para Creche Pq dos Pinheiros...
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LEIS - 2016» Lei Complementar 02 - Transforma Lei ordinárias em Lei Complementares - Publicado: 29/06/2016
Lei Complementar 02 - Transforma Lei ordinárias em Lei Complementares...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2683/16 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 28/06/2016
PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei 2932 - Lei de Diretrizes Orcamentarias - Publicado: 27/06/2016
Lei 2932 - Lei de Diretrizes Orcamentarias...
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LEIS - 2016» Lei 2932 - LDO - Lei de diretrizes orcamentarias - Publicado: 27/06/2016
Lei 2932 - LDO - Lei de diretrizes orcamentarias...
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LEIS - 2016» Lei 2933 - Fixa fotos dos autores do hino do municipio nas reparticoes publicas - Publicado: 27/06/2016
Lei 2933 - Fixa fotos dos autores do hino do municipio nas reparticoes publicas...
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LEIS - 2016» Lei 2934 - Denomina Estrada Rural Bairro Santa Luzia - Publicado: 27/06/2016
Lei 2934 - Denomina Estrada Rural Bairro Santa Luzia...
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LEIS - 2016» Lei 2935 - Institui e denomina nomes em Estradas Rurais no Municipio - Publicado: 27/06/2016
Lei 2935 - Institui e denomina nomes em Estradas Rurais no Municipio...
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LEIS - 2016» Lei 2931 - Adequacao de imovel para coibir proliferacao de doencas - Publicado: 24/06/2016
Lei 2931 - Adequacao de imovel para coibir proliferacao de doencas...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 37/2016 - Publicado: 23/06/2016
Edital de Pregão Presencial n° 37/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 38/2016 - Publicado: 23/06/2016
Edital de Pregão Presencial n° 38/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de profissional de educação física para atividades junto aos grupos de 3ª Idade....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 35/2016 - Publicado: 22/06/2016
Aquisição de um veículo automóvel, zero quilômetro, Diretoria de Saúde. - Aviso de Homologação....
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LEIS - 2016» Lei 2928 - Altera a Lei 2901/15 - Publicado: 20/06/2016
Lei 2928 - Altera a Lei 2901/15...
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LEIS - 2016» Lei 2929 - Altera a Lei 2682 de 2010 - Publicado: 20/06/2016
Lei 2929 - Altera a Lei 2682 de 2010...
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LEIS - 2016» Lei 2930 - Institui o titulo empresa amiga do idoso - Publicado: 20/06/2016
Lei 2930 - Institui o titulo empresa amiga do idoso...
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LEIS - 2016» Lei Complementar 01 - Alteracao do plano diretor - Publicado: 20/06/2016
Lei Complementar 01 - Alteracao do plano diretor...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 04/2016 - Publicado: 15/06/2016
Contratação de empresa para execução de obras de melhorias em vinte unidades Minha Casa Minha Vida no Parque dos Pinheiros - Aviso de Homologação....
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LEIS - 2016» Lei 2926 - Cria o Controle Interno municipal - Publicado: 15/06/2016
Lei 2926 - Cria o Controle Interno municipal...
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LEIS - 2016» Lei 2927 - Cria vagas de empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil - Publicado: 15/06/2016
Lei 2927 - Cria vagas de empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 03/2016 - Publicado: 14/06/2016
Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura (pavimentação e passeio público) entre os Conjuntos Habitacionais CDHU F e CDHU G - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 27/2016 - Publicado: 10/06/2016
Aquisição de equipamentos para a coleta seletiva - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 32/2016 - Publicado: 10/06/2016
Aquisição de mobiliário urbano (Obelisco e peças decorativas) para a revitalização da Praça Getúlio Vargas - Aviso de Homologação....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Pregão Presencial n° 33/2016 - Publicado: 10/06/2016
Aquisição de um veículo tipo caminhão para a coleta seletiva - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 34/2016 - Publicado: 10/06/2016
Contratação de empresa para fornecimento de profissional operador de máquinas - Aviso de Homologação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2692 - Composicao do Conselho Municipal de Saude Bienio 16 e 17 1parte - Publicado: 06/06/2016
Decreto 2692 - Composicao do Conselho Municipal de Saude Bienio 16 e 17 1parte...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2692 - Composicao do Conselho Municipal de Saude Bienio 16 e 17 2 parte - Publicado: 06/06/2016
Decreto 2692 - Composicao do Conselho Municipal de Saude Bienio 16 e 17 2 parte...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 04/2016 - Publicado: 06/06/2016
Contratação de empresa para execução de obras de melhorias em vinte unidades do Minha Casa Minha Vida - Parque dos Pinheiros - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 03/2016 - Publicado: 03/06/2016
Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura em via de ligação entre os Conjuntos Habitacionais CDHU F e CDHU H - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 30/2016 - Publicado: 03/06/2016
Aquisição de 02 veículos para a Divisão Municipal de Saúde - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 31/2016 - Publicado: 03/06/2016
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de Uso em caráter definitivo, de Softwares, incluindo conversão, instalação, atendimento, suporte técnico, atualização e manutenção mensal para atendimento dos setores Administrativos - Aviso de Homologação....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre/2016 - Publicado: 03/06/2016
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre/2016...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2691 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 01/06/2016
Decreto 2691 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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LEIS - 2016» Lei 2923 - Altera o artigo 159 da lei 1914 - Publicado: 01/06/2016
Lei 2923 - Altera o artigo 159 da lei 1914...
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LEIS - 2016» Lei 2924 - Cria, instala a EMEI Pq dos Pinheiros - Publicado: 01/06/2016
Lei 2924 - Cria, instala a EMEI Pq dos Pinheiros...
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LEIS - 2016» Lei 2925 - Altera o artigo 2 da lei 2912 - Publicado: 01/06/2016
Lei 2925 - Altera o artigo 2 da lei 2912...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 29/2016 - Publicado: 31/05/2016
Contratação de Laboratório para realização de Exames de Sorologia da Dengue - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 23/2016 - Publicado: 31/05/2016
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, playground e brinquedos pedagógicos - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 26/2016 - Publicado: 31/05/2016
Aquisição de concreto asfáltico CBUQ e emulsão asfáltica para a Divisão Municipal de Obras - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 28/2016 - Publicado: 31/05/2016
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E RECEBIMENTO COM REGISTRO DE APROXIMADAMENTE 13.200 CARNÊS DE IPTU, ISS E TAXA DE LICENÇA - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE» Dispensa de Licitação n° 01/2016 - Publicado: 31/05/2016
Contratação de empresa para ministrar curso de barbeiro para famílias do CREAS....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Orçamentário 2º Bimestre/2016 - Publicado: 30/05/2016
Balanço Orçamentário 2º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Despesa com Pessoal 2º Bimestre/2016 - Publicado: 30/05/2016
Demonstrativo de Despesa com Pessoal 2º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demostrativo de Execução da Despesa por Função e Subfunção 2º Bimestre/20 - Publicado: 30/05/2016
Demostrativo de Execução da Despesa por Função e Subfunção 2º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da receita corrente líquida 2º Bimestre/2016 - Publicado: 30/05/2016
Demonstrativo da receita corrente líquida 2º Bimestre/2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Restos a pagar por poder e órgão 2º Bimestre/2016 - Publicado: 30/05/2016
Demonstrativo de Restos a pagar por poder e órgão 2º Bimestre/2016...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 35/2016 - Publicado: 30/05/2016
Edital de Pregão Presencial n° 35/2016 - Aquisição de um veículo automóvel zero quilômetro, quatro portas, capacidade cinco lugares - Diretoria Municipal de Saúde - Recurso Federal - Emenda Parlamentar...
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LEIS - 2016» Lei 2920 - Institui o programa de vacinacao domiciliar ao idoso - Publicado: 30/05/2016
Lei 2920 - Institui o programa de vacinacao domiciliar ao idoso...
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LEIS - 2016» Lei 2921 - Institui o programa fisioterapia domiciliar - Publicado: 30/05/2016
Lei 2921 - Institui o programa fisioterapia domiciliar...
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LEIS - 2016» Lei 2922 - Cria vagas de Agente de Endemias - Publicado: 30/05/2016
Lei 2922 - Cria vagas de Agente de Endemias...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 34/2016 - Publicado: 24/05/2016
Contratação de empresa para fornecimento de profissional operador de máquinas....
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LEIS - 2016» Lei 2916 - Institui o selo verde - contra aedes - Publicado: 23/05/2016
Lei 2916 - Institui o selo verde - contra aedes...
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LEIS - 2016» Lei 2917 - Institui ludotecas nas escolas publicas - Publicado: 23/05/2016
Lei 2917 - Institui ludotecas nas escolas publicas...
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LEIS - 2016» Lei 2918 - Reajusta o valor do auxilio alimentacao aos servidores Camara - Publicado: 23/05/2016
Lei 2918 - Reajusta o valor do auxilio alimentacao aos servidores Camara...
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LEIS - 2016» Lei 2919 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - Publicado: 23/05/2016
Lei 2919 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 27/2016 - Publicado: 20/05/2016
Aquisição de equipamentos e móveis a serem instalados nas dependências do setor de Coleta Seletiva - Acordo de Compensação Ambiental MPE/MPF/CESP...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 33/2016 - Publicado: 20/05/2016
Aquisição de um veículo tipo caminhão 3/4, zero quilômetro, equipado com carroceria gaiola para coleta seletiva - Acordo de compensação ambiental - MPE/MPF/CESP....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2689 - Composicao da mesa diretora do Conselho Municipal de Saude - Publicado: 20/05/2016
Decreto 2689 - Composicao da mesa diretora do Conselho Municipal de Saude...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2690 - Compoe a comissao intersetorial 1 parte - Publicado: 20/05/2016
Decreto 2690 - Compoe a comissao intersetorial 1 parte...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2690 - Compoe a comissao intersetorial 2 parte - Publicado: 20/05/2016
Decreto 2690 - Compoe a comissao intersetorial 2 parte...
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preços n° 04/2016 - Publicado: 19/05/2016
Execução de obras de melhorias em 20 unidades Minha Casa Minha Vida - Parque dos Pinheiros....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2688 - Composicao do Conselho Municipal de Saude 1 parte - Publicado: 19/05/2016
Decreto 2688 - Composicao do Conselho Municipal de Saude...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2688 - Composicao do Conselho Municipal de Saude 2 parte - Publicado: 19/05/2016
Decreto 2688 - Composicao do Conselho Municipal de Saude 2 parte...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 32/2016 - Publicado: 18/05/2016
Aquisição de mobiliário urbano, obelisco e peças decorativas em cimento para revitalização da Praça Getúlio Vargas....
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 03/2016 - Publicado: 18/05/2016
Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura - Via de ligação Conjuntos Habitacionais CDHU F e CDHU G....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial 31/2016 - Publicado: 17/05/2016
Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso em Caráter Definitivo (aquisição da licença, conversão, instalação treinamento, atualização, manutenção mensal e suporte técnico) dos sistemas: • SISTEMA PROTESTO CDA, • SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, • SISTEMA ATOS L...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 30/2016 - Publicado: 16/05/2016
Aquisição de dois veículos automóveis com capacidade para cinco lugares, equipados com ar condicionado, direção hidráulica e demais configurações conforme especificações do edital. - Diretoria de Saúde...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 29/2016 - Publicado: 13/05/2016
Contratação de laboratório especializado em análises clínicas para realização de exames de sorologia da dengue....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 25/2016 - Publicado: 13/05/2016
Aquisição de Mobiliários, Playground e eletrodomésticos para a Creche Jardim Primavera - Aviso de Homologação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2687 - Suplementacao de dotacao orcamentaria - Publicado: 11/05/2016
Decreto 2687 - Suplementacao de dotacao orcamentaria...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 28/2016 - Publicado: 06/05/2016
Contratação de instituição financeira oficial para confecção, impressão e recebimento de carnês IPTU/ ISS e Taxas de Licença....
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LEIS - 2016» Lei 2914 - Institui o programa de plantio de mudas para combate a dengue - Publicado: 06/05/2016
Lei 2914 - Institui o programa de plantio de mudas para combate a dengue...
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LEIS - 2016» Lei 2915 - Atribuicao do fiscal de rendas - Publicado: 06/05/2016
Lei 2915 - Atribuicao do fiscal de rendas...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 22/2016 - Publicado: 05/05/2016
Aquisição de Gêneros Alimentícios- Merenda Escolar (Hortifrutis) - Aviso de Homologação....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo Aplicação no ensino 2016 - Publicado: 29/04/2016
Relatório Demonstrativo Aplicação no ensino 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo Aplicação no FUNDEB 2016 - Publicado: 29/04/2016
Relatório Demonstrativo Aplicação no FUNDEB 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo Aplicação na Saúde 2016 - Publicado: 29/04/2016
Relatório Demonstrativo Aplicação na Saúde 2016...
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LEIS - 2016» Lei 2913 - Reajuste do vale alimentacao dos servidores - Publicado: 29/04/2016
Lei 2913 - Reajuste do vale alimentacao dos servidores...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 26/2016 - Publicado: 27/04/2016
Edital de Pregão Presencial n° 26/2016 - Aquisição de Concreto Asfáltico CBUQ e emulsão asfáltica - Divisão de Obras - 2016....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2686 - Alteracao de endereco Creche - Publicado: 26/04/2016
Decreto 2686 - Alteracao de endereco Creche...
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CONTRATOS» Contrato Concorrência 01/2016 - Publicado: 20/04/2016
Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos aos alunos do ensino regular do município....
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CONTRATOS» Contrato TP 02/2016 - Publicado: 20/04/2016
Contratação de empresa para serviços de ampliação do centro de triagem - Coleta e tratamento de resíduos sólidos, coleta seletiva....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 18/2016 - Publicado: 14/04/2016
Edital de Pregão Presencial n° 18/2016 - Aquisição de Concreto Usinado....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Convite Audiencia da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2017 - Publicado: 13/04/2016
Convite Audiencia da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2017...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 02/2016 - Publicado: 13/04/2016
Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica....
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» carta Convite n° 02/2016 - Publicado: 13/04/2016
Edital de Carta Convite n° 02/2016 - Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 23/2016 - Publicado: 12/04/2016
Aquisição de mobiliários e brinquedos para a Divisão Municipal de Educação - Aviso de Homologação...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 24/2016 - Publicado: 12/04/2016
Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, para a Divisão Municipal de Educação - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Concorrência Pública n° 01/2016 - Publicado: 12/04/2016
Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos para alunos do ensino regular do município de Álvares Machado - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 02/2016 - Publicado: 12/04/2016
Contratação de empresa para execução de ampliação do Centro de Triagem – Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 25/2016 - Publicado: 12/04/2016
Edital de Pregão Presencial n° 25/2016 - Aquisição de mobiliário, playground e eletrodoméstico - Creche Jardim Primavera - Diretoria de Educação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2685 - Cancelamento de Empenho de restos a pagar - Publicado: 12/04/2016
Decreto 2685 - Cancelamento de Empenho de restos a pagar...
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PARECERES» Recibo do Tribunal de Contas ano 2015 - Publicado: 08/04/2016
Recibo das Contas Municipais do ano de 2015 do Tribunal de Contas do Estado de SP....
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LEIS - 2016» Lei 2912 - Revisao do reajuste dos salarios servidores municipais - Publicado: 08/04/2016
Lei 2912 - Revisao do reajuste dos salarios servidores municipais...
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CONTRATOS» Extratos de Contrato - Março/2016 - Publicado: 06/04/2016
Extratos de contratos e aditivos firmados durante o mês de março/2016...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 11 - Cessao de uso de predio para veiculos do DECEL - Publicado: 05/04/2016
Portaria 11 - Cessao de uso de predio para veiculos do DECEL...
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LEIS - 2016» Lei 2909 - Institui concurso literario estudantil - Publicado: 02/04/2016
Lei 2909 - Institui concurso literario estudantil...
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LEIS - 2016» Lei 2910 - Institui feira do Livro - Publicado: 02/04/2016
Lei 2910 - Institui feira do Livro...
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LEIS - 2016» Lei 2911 - Institui o jogo de xadrez e dama na rede de ensino - Publicado: 02/04/2016
Lei 2911 - Institui o jogo de xadrez e dama na rede de ensino...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 02/2016 - Publicado: 01/04/2016
Tomada de Preço n° 02/2016 - Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação do Centro de Triagem. - Aviso de Julgamento de propostas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Concorrência Pública n° 01/2016 - Publicado: 01/04/2016
Concorrência Pública n° 01/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos para alunos do ensino regular do município. - Aviso de Julgamento de Propostas....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2684 - Suplementacao dotacao orcamentaria - Publicado: 01/04/2016
Decreto 2684 - Suplementacao dotacao orcamentaria...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 10 - Abertura de Processo Administrativo sobre locacao de imovel - Publicado: 01/04/2016
Portaria 10 - Abertura de Processo Administrativo sobre locacao de imovel...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 02/2016 - Publicado: 31/03/2016
Tomada de Preço n° 02/2016 - Contratação de empresa para ampliação do Centro de Triagem - Aviso de abertura dos Envelopes Propostas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Concorrência Pública n° 01/2016 - Publicado: 31/03/2016
Concorrência Pública n° 01/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos para alunos do ensino regular do município. - Aviso de Abertura dos Envelopes Propostas de Preços....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Orçamentário 1º Bimestre 2016 - Publicado: 29/03/2016
Relatório Balanço Orçamentário 1º Bimestre/16...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Execução da Despesa e Receita 1º Bimestre 2016 - Publicado: 29/03/2016
Relatório Fiscal Demonstrativo de Execução da Despesa e Receita 1º Bimestre 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo Receita Corrente Líquida 1º Bimestre 2016 - Publicado: 29/03/2016
Relatório Fiscal Demonstrativo Receita Corrente Líquida 1º Bimestre 2016...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Restos a pagar por órgão 1º Bimestre/16 - Publicado: 29/03/2016
Relatório Fiscal Demonstrativo de Restos a pagar por órgão 1º Bimestre/16...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2682 - Suplementacao dotacao orcamentaria - Publicado: 28/03/2016
Decreto 2682 - Suplementacao dotacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2683 - Suplementacao dotacao orcamentaria - Publicado: 28/03/2016
Decreto 2683 - Suplementacao dotacao orcamentaria...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 24/2016 - Publicado: 22/03/2016
Edital de Pregão Presencial n° 24/2016 - Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos - Diretoria de Educação....
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PORTARIAS - 2016» Portaria 08 - Grupo tecnico de vigilancia epidemiologica - Publicado: 22/03/2016
Portaria 08 - Grupo tecnico de vigilancia epidemiologica...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 09 - Designa gestor de convenios da casa civil - Publicado: 22/03/2016
Portaria 09 - Designa gestor de convenios da casa civil...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Concorrência Pública n° 01/2016 - Publicado: 21/03/2016
Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos para alunos do ensino regular do município - 2016 - Aviso de julgamento de propostas técnicas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 17/2016 - Publicado: 21/03/2016
Pregão Presencial n° 17/2016 - Aquisição de material elétrico de baixa e alta tensão - 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 21/2016 - Publicado: 21/03/2016
Pregão Presencial n° 21/2016 - Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis - Divisão de Saúde 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 02/2016 - Publicado: 18/03/2016
Tomada de Preço n° 02/2016 - Contratação de empresa para execução de ampliação do centro de triagem. Aviso de Julgamento de habilitação....
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LEIS - 2016» Lei 2906 - Abertura de Credito Especial - Publicado: 17/03/2016
Lei 2906 - Abertura de Credito Especial...
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LEIS - 2016» Lei 2907 - Alteracao do artigo 4 da Lei 2826 - Publicado: 17/03/2016
Lei 2907 - Alteracao do artigo 4 da Lei 2826...
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LEIS - 2016» Lei 2908 - Estabelece contraprestacao de servicos de estagiario - Publicado: 17/03/2016
Lei 2908 - Estabelece contraprestacao de servicos de estagiario...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 23/2016 - Publicado: 16/03/2016
Edital de Pregão Presencial n° 23/2016 - Aquisição de mobiliários escolares, playground, eletrodomésticos e brinquedos pedagógicos para mobiliar a creche do Parque dos Pinheiros....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 02/2016 - Publicado: 11/03/2016
Pregão Presencial n° 02/2016 - Aquisição de medicamentos - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 12/2016 - Publicado: 11/03/2016
Pregão Presencial n° 12/2016 - Aquisição de material escolar e de escritório - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 18/2016 - Publicado: 11/03/2016
Pregão Presencial n° 18/2016 - Aquisição de açúcar e cafe - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 20/2016 - Publicado: 11/03/2016
Pregão Presencial n° 20/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de instalações elétricas dos prédios municipais - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 22/2016 - Publicado: 11/03/2016
Edital de Pregão Presencial n° 22/2016 - Aquisição de produtos hortifrútis - merenda escolar 2016....
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CONTRATOS» Contrato TP 01/2016 - Publicado: 10/03/2016
Contratação de empresa para Serviços de Adequação de estradas rurais para controle de erosão (AVM 170)....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 21/2016 - Publicado: 04/03/2016
Edital de Pregão Presencial n° 21/2016 - Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis - Divisão de Saúde - 2016....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2681 Composicao CMDCA - Publicado: 04/03/2016
Decreto 2681 Composicao CMDCA...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 07 - Comissao de sindicancia sob transporte escolar - Publicado: 04/03/2016
Portaria 07 - Comissao de sindicancia sob transporte escolar...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2679 - Reajuste do valor de pagamento sem precatorio - Publicado: 03/03/2016
Decreto 2679 - Reajuste do valor de pagamento sem precatorio...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2680 - Suplementacao dotacao orcamentaria - Publicado: 03/03/2016
Decreto 2680 - Suplementacao dotacao orcamentaria...
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PARECERES» Parecer do Tribunal de Contas do ano de 2014 - Publicado: 02/03/2016
Parecer do Tribunal de Contas de aprovação de contas do Município no ano de 2.014...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 01/2016 - Publicado: 01/03/2016
Carta Convite n° 01/2016 - Aquisição de material de informática (consumo) para o ano de 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 01/2016 - Publicado: 01/03/2016
Tomada de Preço n° 01/2016 - Adequação de estradas rurais para controle de erosão AVM 170 - Aviso de Homologação....
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PORTARIAS - 2016» Portaria 06 - Designa Gestores dos Convenios com a Casa Civil SP - Publicado: 29/02/2016
Portaria 06 - Designa Gestores dos Convenios com a Casa Civil SP...
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 02/2016 - Publicado: 26/02/2016
Edital de Tomada de Preço n° 02/2016 - Contratação de empresa para ampliação do centro de triagem - (incluso planilhas, memoriais e projetos)....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 03/2016 - Publicado: 26/02/2016
Pregão Presencial n° 03/2016 - Aquisição de Material de enfermagem - 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 04/2016 - Publicado: 26/02/2016
Pregão Presencial n° 04/2016 - Aquisição de material odontológico - 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 11/2016 - Publicado: 26/02/2016
Pregão Presencial n° 11/2016 - Aquisição de material de limpeza 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 18/2016 - Publicado: 26/02/2016
Pregão Presencial n° 18/2016 - Aquisição de tubos de concreto - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 17/2016 - Publicado: 25/02/2016
Esclarecimentos - Pregão Presencial n° 17/2016 - Aquisição de Material Elétrico....
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CONVÊNIOS» Extrato de Convênio Subvenção Complementar 04-A de 22 de Fevereiro de 2016 - Publicado: 25/02/2016
Extrato de Convênio Subvenção Complementar ao Asilo São Vicente de Paula (Centrascel) /2016...
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LEIS - 2016» Lei 2905 - Revisao de salarios anual dos vereadores - Publicado: 25/02/2016
Lei 2905 - Revisao de salarios anual dos vereadores...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 01/2016 - Publicado: 24/02/2016
Carta Convite n° 01/2016 - Aquisição de material de consumo de informática 2016 - Aviso de Licitação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2678 - Composicao Membro Fundeb - Publicado: 24/02/2016
Decreto 2678 - Composicao Membro Fundeb...
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LEIS - 2016» Lei 2903 - Mensagem anti drogas no material escolar - Publicado: 24/02/2016
Lei 2903 - Mensagem anti drogas no material escolar...
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LEIS - 2016» Lei 2904 - Revisao anual salarios dos servidores camara - Publicado: 24/02/2016
Lei 2904 - Revisao anual salarios dos servidores camara...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 01/2016 - Publicado: 23/02/2016
Pregão Presencial n° 01/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão presencial n° 13/2016 - Publicado: 23/02/2016
Pregão presencial n° 13/2016 - Aquisição de materiais para construção 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 15/2016 - Publicado: 23/02/2016
Pregão Presencial n° 15/2016 - Aquisição de tintas e materiais de pintura 2016 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 01/2016 - Publicado: 22/02/2016
Tomada de Preço n° 01/2016 - Serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão AVM 170 - Aviso de Licitação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 20/2016 - Publicado: 22/02/2016
Edital de Pregão Presencial n° 20/2016 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção das instalações elétricas dos prédios municipais e locais destinados a eventos, instalação e remoção de equipamentos elétricos em geral....
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LEIS - 2016» Lei 2902 - Subvencao ao Lar dos Idosos - Centrascel - Publicado: 22/02/2016
Lei 2902 - Subvencao ao Lar dos Idosos - Centrascel...
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DECRETOS - 2016» Decreto 2677/16 - 6 conferencia das cidades - Publicado: 18/02/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2677/16 - 6 conferencia das Cidades continuação - Publicado: 18/02/2016
CONCURSOS» PROFESSOR DE EMEI - Publicado: 17/02/2016
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 17/2016 - Publicado: 17/02/2016
Edital de Pregão Presencial n° 17/2016 - Aquisição de materiais elétricos de baixa e alta tensão para manutenção de prédios e iluminação pública - 2016...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão presencial n° 14/2016 - Publicado: 15/02/2016
Pregão Presencial n° 14/2016 - Aquisição de óleos lubrificantes e graxas - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 19/2016 - Publicado: 15/02/2016
Edital de Pregão Presencial n° 19/2016 - Aquisição de Açúcar cristal e Café....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2676 - Suplementacao dotacao orcamentaria - Publicado: 15/02/2016
Decreto 2676 - Suplementacao dotacao orcamentaria...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Lar dos Meninos Pres. Pte - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Centrascel - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016- Entidade Lumen et fides - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Núcleo Ttere - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONCURSOS» HOMOLOGA CONCURSO - Publicado: 12/02/2016
CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATO - Publicado: 12/02/2016
CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Apae - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016- Entidade Centro Clínico Bem me Quer - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Casa de Passagem Bom Jesus - Publicado: 12/02/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» Carta Convite n° 01/2016 - Publicado: 11/02/2016
Edital de Carta Convite n° 01/2016 - Aquisição de material de consumo de informática 2016....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 16/2016 - Publicado: 05/02/2016
Contratação de instituição bancária, com funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil, com agência estabelecida no município, para a administração dos serviços de folha de pagamento das remunerações e salários dos servidores. - Aviso de Homologação....
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CONTRATOS» Extratos de Contrato - Dezembro 2015 - Publicado: 05/02/2016
Extratos de contratos e aditamentos firmados em Dezembro/2015...
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CONTRATOS» Extratos de Contrato - Janeiro 2016 - Publicado: 05/02/2016
Extratos de contratos e aditamentos firmados durante o mês de Janeiro/2016...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 06/2016 - Publicado: 04/02/2016
Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores para uso da frota municipal - Aviso de Homologação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2674 - Medidas de contencao de despesa - Publicado: 03/02/2016
Decreto 2674 - Medidas de contencao de despesa...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 05/2016 - Publicado: 03/02/2016
Aquisição de alimentação enteral para a Divisão Municipal de Saúde - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 07/2016 - Publicado: 03/02/2016
Aquisição de cestas básicas - Divisão Municipal de Assistência Social - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 08/2016 - Publicado: 03/02/2016
Aquisição de pães, bolos, doces, salgados, etc - para realização de cofee break nas reuniões de atendimento aos grupos socioeducativos e dos projetos sociais ligados a Divisão Municipal de Assistência Social, CRAS Zona Norte, CRAS Parque dos Pinheiros, CREAS e Projeto Alegria de Ser - Aviso ...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 09/2016 - Publicado: 03/02/2016
Contratação de empresa para serviços de retífica de motor com substituição de peças, do veículo micro ônibus Iveco. - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 10/2016 - Publicado: 03/02/2016
Contratação de empresa para serviços de retífica de motor com substituição de peças, do veículo caminhão, marca Iveco - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 01/2016 - Publicado: 02/02/2016
Edital de Tomada de Preços n° 01/2016 - Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão (AVM 170)....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 16/2016 - Publicado: 02/02/2016
Esclarecimentos s/ Pregão Presencial n° 16/2016 - Contratação de instituição bancária para administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores municipais....
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PORTARIAS - 2016» Portaria 01 - Comissao de Licitacao municipal - Publicado: 01/02/2016
Portaria 01 - Comissao de Licitacao municipal...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 02 - Designacao de pregoeiro nas licitacoes - Publicado: 01/02/2016
Portaria 02 - Designacao de pregoeiro nas licitacoes...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 03 - Designa Gestor de Convenios - Publicado: 01/02/2016
Portaria 03 - Designa Gestor de Convenios...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 04 - Designa comissao de eventos - Publicado: 01/02/2016
Portaria 04 - Designa comissao de eventos...
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PORTARIAS - 2016» Portaria 05 - Designa a Comissao de vigilancia sanitaria - Publicado: 01/02/2016
Portaria 05 - Designa a Comissao de vigilancia sanitaria...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Balanço Orçamentário da Despesa - Publicado: 29/01/2016
Relatório Balanço Orçamentário da Despesa...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Balanço Orçamentário da Receita - Publicado: 29/01/2016
Relatório Balanço Orçamentário da Receita...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Despesa com Pessoal - Publicado: 29/01/2016
Relatório Despesa com Pessoal...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Função e Subfunção - Publicado: 29/01/2016
Relatório Função e Subfunção...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal Fundeb 4 trimestre 2015 - Publicado: 29/01/2016
Relatório Fiscal FUNDEB 4 trimestre do ano de 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal Receita Corrente Líquida - Publicado: 29/01/2016
Relatório Fiscal Receita Corrente Líquida...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal de Restos a pagar 2015 - Publicado: 29/01/2016
Relatório Fiscal de Restos a pagar do ano de 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal RGF 3 quadrimestre de 2015 - Publicado: 29/01/2016
Relatório RGF 3º Quadrimestre 2015...
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CONCURSOS» EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - Publicado: 28/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 06/2016 - Resposta Impugnação - Publicado: 28/01/2016
Pregão Presencial n° 06/2016 - Aquisição de Pneus, câmaras e protetores - Resposta Impugnação....
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DECRETOS - 2016» Decreto 2673 - Unidade Fiscal Municipal - Publicado: 27/01/2016
Decreto 2673 - Unidade Fiscal Municipal...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 13/2016 - Publicado: 27/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 13/2016 - Aquisição de materiais para construção - (tábuas, vigas, areia, pedra, cimento, cal ferro, pregos, tijolos) - Divisão Municipal de obras - 2016....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 15/2016 - Publicado: 27/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 15/2016 - Aquisição de tintas e materiais de pintura. - Divisão Municipal de obras - 2016...
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LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA, CHAMAMENTO» Concorrência Pública n° 01/2016 - Publicado: 27/01/2016
Edital de Concorrência Pública n° 01/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos para alunos do ensino regular do município de Álvares Machado durante o ano letivo de 2016....
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CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATO PÓS RECURSOS - Publicado: 25/01/2016
CONCURSOS» EDITAL PÓS RECURSOS - Publicado: 25/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PÓS RECURSOS - Publicado: 25/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATO DE RECURSOS - Publicado: 25/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE GABARITO PÓS RECURSO - Publicado: 25/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATO DE RECURSOS II - Publicado: 22/01/2016
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 16/2016 - Publicado: 21/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 16/2016 - Contratação de instituição bancária com funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil, para a administração dos serviços de folha de pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Ál...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 11/2016 - Publicado: 19/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 11/2016 - Aquisição de material de Limpeza....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 12/2016 - Publicado: 19/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 12/2016 - Aquisição de Material Escolar e Escritório....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 14/2016 - Publicado: 19/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 14/2016 - Aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxas a serem utilizados nos veículos da frota municipal....
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CONTRATOS» Termo de Parceria municipal/ 2016 -Empresa Laboratório Carlos Chagas - Publicado: 18/01/2016
Termo de Parceria municipal nº 01/2016 -...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 09/2016 - Publicado: 18/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 09/2016 - Contratação de empresa para execução de mão de obra com substituição de peças na retífica completa do motor do micro ônibus marca IVECO, placas EOB-0561....
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CONCURSOS» EDITAL DE ERRATA - Publicado: 18/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - Publicado: 18/01/2016
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 10/2016 - Publicado: 18/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 10/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com substituição de peças na retífica completa do motor do caminhão marca IVECO, placas EOB-0580....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 08/2016 - Publicado: 15/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 08/2016 - Aquisição de bolos, pães, lanches, salgados, pão de queijo, pizzas, doces, etc. para realização de cofee break nas reuniões de atendimento aos grupos socioeducativos e dos projetos sociais ligados a Divisão Municipal de Assistência Social, CRAS Zon...
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CONVÊNIOS» Convênio Municipal com o 3º Setor 2016 - Entidade Hospital e Santa Casa - Publicado: 14/01/2016
Convênio Municipal com o 3º Setor 2016...
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DECRETOS - 2016» decreto 2672/16 - composição da comissão de analise técnicas e proosta do si - Publicado: 13/01/2016
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 01/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 01/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis para merenda escolar - 2016....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 02/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 02/2016 - Aquisição de Medicamentos para Divisão Municipal de Saúde - 2016....
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CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATO DE RECURSOS - Publicado: 13/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE GABARITOS - Publicado: 13/01/2016
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 03/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 03/2016 - Aquisição de Material de Enfermagem - Divisão Municipal de Saúde 2016....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 04/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 04/2016 - Aquisição de Material Odontológico - Divisão Municipal de Saúde - 2016....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 05/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial nº 05/2016 - Aquisição de Alimentação enteral (leites, dietas) Divisão Municipal de Saúde - 2016....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 06/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 06/2016 - Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores para a frota municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 07/2016 - Publicado: 13/01/2016
Edital de Pregão Presencial n° 07/2016 - Aquisição de Cestas Básicas - Divisão de Assistência Social - 2016....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 39/2015 - Publicado: 13/01/2016
Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 39/2015 - Aquisição de combustíveis para a frota municipal - 2016....
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CONCURSOS» EDITAL GERAL - Publicado: 12/01/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2671 Situacao de emergencia - Publicado: 11/01/2016
Decreto 2671 Situacao de emergencia...
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CONCURSOS» EDITAL DE GABARITO - Publicado: 11/01/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2670 - Comite do Plano Municipal de Saude - Publicado: 07/01/2016
Decreto 2670 - Comite do Plano Municipal de Saude...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Decreto 2669/16 - Calendario Municipal 2016 - Publicado: 06/01/2016
DECRETOS - 2016» Decreto 2669 Regulamenta feriados - Publicado: 06/01/2016
Decreto 2669 Regulamenta feriados...
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CONCURSOS» EDITAL DE ERRATA PROCESSO SELETIVO - Publicado: 06/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE ERRATA - Publicado: 06/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 01 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 02 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 03 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 04 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 05 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 06 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 07 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» RECURSO DE CANDIDATO 08 - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATOS DE RECURSOS - Publicado: 04/01/2016
CONCURSOS» EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE CRECHE - Publicado: 04/01/2016
PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei Orçamentária para 2016 - Publicado: 30/12/2015
LOA para o ano de 2.016...
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PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2.016 - Publicado: 30/12/2015
LDO para o ano de 2.016...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2668/15 - medida de contenção de despesa 3 - Publicado: 30/12/2015
CONCURSOS» EDITAL DE EXTRATOS - Publicado: 30/12/2015
CONCURSOS» GABARITO - Publicado: 30/12/2015
CONCURSOS» EDITAL GERAL - Publicado: 30/12/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2667 - Mesa diretora do Conselho de Saude - Publicado: 23/12/2015
Decreto 2667 - Mesa diretora do Conselho de Saude...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2666 - Compoe o Conselho de Saude - Publicado: 22/12/2015
Decreto 2666 - Compoe o Conselho de Saude...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2665/15 - dotação orçamentaria - Publicado: 21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 38/2015 - Publicado: 21/12/2015
Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 38/2015 - Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio nas operações de tapa buraco para o exercício de 2016....
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DECRETOS - 2015» Decreto que regulamenta a concessão de subvenção para o ano de 2016 - Publicado: 21/12/2015
Regulamento de Concessão de Subvenção 2016...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Chamada Pública n° 01/2016 - Publicado: 18/12/2015
Chamada Pública n.º 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar...
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CONCURSOS» NOTA DE ESCLARECIMENTO - CONCURSO - Publicado: 18/12/2015
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 39/2015 - Publicado: 18/12/2015
Edital de Pregão Presencial n° 39/2015 - Aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel comum, Diesel S-10) para consumo da frota municipal durante o exercício de 2016....
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CONCURSOS» GABARITO CONCURSO - Publicado: 18/12/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2663 - Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso - Publicado: 18/12/2015
Decreto 2663 - Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso...
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CONCURSOS» GABARITO CONCURSO - Publicado: 17/12/2015
CONCURSOS» EDITAL PROCESSO SELETIVO - Publicado: 15/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2901/15 - Jornada de Trabalho dos Docentes - Publicado: 14/12/2015
LEIS - 2015» Lei Complementar 03-15 - Altera a aliquita sobre preço de serviços - Publicado: 14/12/2015
CONCURSOS» EDITAL HOMOLOGAÇÃO - Publicado: 13/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 37/2015 - Publicado: 10/12/2015
Revogação do Pregão Presencial n° 37/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em manutenção e assessoria em sistema computacional de auditoria eletrônica (AUDESP)....
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LEIS - 2015» Lei da Subvenção Social para o ano de 2.016 - Publicado: 10/12/2015
Lei 2891/15 - Lei da Subvenção Social para o ano de 2.016...
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LEIS - 2015» Lei de autorização de repasse financeiro do Ministério da Saúde (SUS) - Publicado: 10/12/2015
Lei 2893/15 - que autoriza a continuação do repasse SUS as Entidades para o ano de 2.016...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 38/2015 - Publicado: 08/12/2015
Edital de Pregão Presencial n° 38/2015 - Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio em operações de tapa buraco....
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LEIS - 2015» Lei 2894/15 - Denomina Cras Bela Vista - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» lei 2895/15 - Regulamenta os horarios de funcionamento das farmacias - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» lei 2896/15 - Altera lei do conselho da educação - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2897/15 -Criação e extinção de empregos publicos - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2898/15 - Regularização dos lotes no distritos de cel goulart - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2899/15 - Regularização de lotes MonterMor II - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2900/15 - Regularização dos lotes no Jardim Raio do Sol - Publicado: 07/12/2015
CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - NOVEMBRO 2015 - Publicado: 07/12/2015
Extratos de contratos e aditivos firmados durante o mês de novembro/2015...
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LEIS - 2015» lei 2890/15 - Consorcio Intermunicipal do Pontal - Publicado: 03/12/2015
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 37/2015 - Publicado: 03/12/2015
Edital de Pregão Presencial n° 37/2015 - Contratação de serviço especializado em manutenção e assessoria em sistema computacional de auditoria eletrônica (AUDESP)....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 34/15 - Autoriza afastamento de servidor Cartório Eleitoral - Publicado: 02/12/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2662/15 - Dotação orçamentaria - Publicado: 01/12/2015
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Orçamentário 5º Bimestre/2015 - Publicado: 30/11/2015
Relatório Balanço Orçamentário 5º Bimestre /2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Função/ Subvenção - 5º Bimestre /2015 - Publicado: 30/11/2015
Relatório Demonstrativo Função e Subfunção 5 º Bimestre/2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 5º Bimestre/2015 - Publicado: 30/11/2015
Relatório do demonstrativo da Receita Corrente Líquida 5º Bimestre/2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Restos a pagar por Poder e Orgão 5º Bimestre 2015 - Publicado: 30/11/2015
Relatório de Restos a Pagar separados por Poder e Orgão 5º Bimestre/2015...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2661 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 25/11/2015
Decreto 2661 - Dotacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2660 - Nomeia os membros do Conselho de Assistencia Social - Publicado: 25/11/2015
Decreto 2660 - Nomeia os membros do Conselho de Assistencia Social...
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LICITAÇÕES: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE» Inexigibilidade n° 01/2015 - Publicado: 20/11/2015
Inexigibilidade 01/2015 - Contratação da dupla João Lucas e Walter Filho para apresentação de show na FACAM 2015...
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LICITAÇÕES: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE» Inexigibilidade 02/2015 - Publicado: 20/11/2015
Inexigibilidade 02/2015 - Contratação de show da dupla João Wesley e Neto Viola para apresentação na FACAM 2015....
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CONTRATOS» Contrato n° 202/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação show com grupo Maçambara para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 204/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show com o grupo Innova Samba para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 205/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show do cantor João Markos para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 206/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show da dupla Pedro Henrique e Eduardo para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 207/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show da cantora Ravena para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 208/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show da Banda Pai Galo para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 209/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show com a dupla João Lucas e Walter Filho para apresentação na FACAM 2015...
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CONTRATOS» Contrato n° 210/2015 - Publicado: 20/11/2015
Contratação de show com a dupla João Wesley e Neto Viola para apresentação na FACAM 2015...
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CONCURSOS» ERRATA - Publicado: 20/11/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2658 - Nomea membros do Conselho do Fundeb - Publicado: 19/11/2015
Decreto 2658 - Nomea membros do Conselho do Fundeb...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial 31/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 18/11/2015
Pregão Presencial nº 31/2015 - contratação de empresa para fornecimento de operador de máquinas - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial 35/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 18/11/2015
Pregão Presencial n° 35/2015 - Contratação de empresa para a locação de equipamentos necessários para a realização da FACAM 2015 - Aviso de Homologação....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2657 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 18/11/2015
Decreto 2657 - Dotacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2656 - regularizacao de parcelamento de solo - Publicado: 17/11/2015
Decreto 2656 - regularizacao de parcelamento de solo...
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CONCURSOS» CONCURSO PÚBLICO - Publicado: 16/11/2015
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 32/15 - Comissão Vigilancia Sanitaria - Publicado: 16/11/2015
PORTARIAS - 2015» Portaria 33/15 - Coordenadora Vigilância Sanitaria - Publicado: 16/11/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2655 - Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso - Publicado: 16/11/2015
Decreto 2655 - Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso...
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LEIS - 2015» Lei 2887/15 - Denomina loteamento Parque residencial Ipe - Publicado: 12/11/2015
LEIS - 2015» Lei 2888/15 - Denomina estrada municipal AVM 150 - Antonio Cavaletti - Publicado: 12/11/2015
LEIS - 2015» Lei 2889/15 - Altera dispositivo da lei 2818/14 - Publicado: 12/11/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2654 - Constitui Comissao de expedicao de alvaras em eventos - Publicado: 12/11/2015
Decreto 2654 - Constitui Comissao de expedicao de alvaras em eventos...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 31/2015 - Contr. empresa p/ fornec. Operador de máquina - Publicado: 11/11/2015
Pregão Presencial n° 31/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de operador de máquina - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 36/2015 - contratação de empresa no ramo de turismo de - Publicado: 11/11/2015
Pregão Presencial n° 36/2015 - contratação de empresa no ramo de turismo de lazer, para realização de day use para as famílias atendidas pelo CRAS, CREAS e Projeto Alegria de Ser - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 06/2015 - Infraestr. ligação CDHU F e CDHU G - Publicado: 11/11/2015
Tomada de Preço n° 06/2015 - Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura (Pavimentação e Passeio Público de via de interligação) entre os Conjuntos Habitacionais CDHU F e CDHU G....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 30/15 - Processo Administrativo - Publicado: 10/11/2015
PORTARIAS - 2015» Portaria 31/015 - Processo Administrativo - Publicado: 10/11/2015
CONTRATOS» Extratos de Contrato - Outubro 2015 - Publicado: 05/11/2015
Extratos de contratos e aditamentos firmados durante o mês de outubro de 2015...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2653 - Composicao dos membros do Projeto Viva Leite - Publicado: 05/11/2015
Decreto 2653 - Composicao dos membros do Projeto Viva Leite...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2652 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 03/11/2015
Decreto 2652 - Dotacao orcamentaria...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório FUNDEB 3º trimestre 2015 - Publicado: 29/10/2015
Relatório Educação - FUNDEB -3ºtrimestre/2015...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2650 - Altera a composicao do Conselho do Idoso - Publicado: 28/10/2015
Decreto 2650 - Altera a composicao do Conselho do Idoso...
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LEIS - 2015» Lei 2886/15 - Altera lei 2882/15 PMAQ - Publicado: 27/10/2015
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial 36/2015 - Confratern. Familias CREAS-CRAS-Alegria de Ser - Publicado: 22/10/2015
Pregão Presencial n° 36/2015 - Contratação de empresa do ramo de turismo de lazer (Parque Aquático/ Resort) para realização de confraternização de final de ano, de famílias atendidas pelo CRAS, CREAS e Projeto Alegria de Ser. - Aviso de Licitação....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2649 - Altera a composicao do Conselho do Idoso - Publicado: 22/10/2015
Decreto 2649 - Altera a composicao do Conselho do Idoso...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial 31/2015 - Operador de Máquinas - Aviso de Licitação - Publicado: 20/10/2015
Pregão Presencial n° 31/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de profissional operador de máquinas para atender a Divisão de Obras - Aviso de Licitação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 35/2015 - Equipamentos FACAM 2015 - Publicado: 20/10/2015
Pregão Presencial n° 35/2015 - Locação de Palco, Som, Iluminação, Gerador de Energia, Gradil, Fechamento, Sanitários, Barracas e Tendas para a realização da FACAM – FEIRA AGROPECUÁRIA E COMERCIAL DE ALVARES MACHADO, que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de novembro de 2015. - Aviso de Lici...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 34/2015 - Aquis. e inst. Ap. Ar Condicionado - Publicado: 20/10/2015
Pregão Presencial n° 34/2015 - Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado. - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 32/2015 prestação de serviço Seg. Medic. Trabalho - Publicado: 14/10/2015
Pregão Presencial n° 32/2015 - contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 33/2015 - Realização concurso público - Publicado: 14/10/2015
Pregão Presencial 33/2015, Processo 43/15, que objetiva a contratação de empresa para realização de concurso público para formação de cadastro reserva. - Aviso de Homologação....
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LEIS - 2015» Lei 2885/15 - Lei da CODASP - Publicado: 13/10/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço n° 06/2015 - Infraestrutura ligação CDHU F e CDHU G - Publicado: 13/10/2015
Tomada de Preço n° 06/2015 - Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura (Pavimentação e Passeio Público de via de interligação) entre os Conjuntos Habitacionais CDHU F (Salvador Costa) e CDHU G (Mario Mauro), conforme projetos, planilha orçamentária e memorial descri...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2648 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 08/10/2015
Decreto 2648 - Dotacao orcamentaria...
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LEIS - 2015» Concessão de Subvenção Complementar com Hospital e Santa Casa de Misericórdi - Publicado: 06/10/2015
Lei 2884/15 - Concessão de Subvenção Complementar com o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado...
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CONTRATOS» EXTRATOS DE CONTRATO - SETEMBRO/2015 - Publicado: 05/10/2015
Extratos de contratos firmados durante o mês de Setembro/2015...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço 05/2015 - Reforma da creche Eva Soares Boigues - aviso de Homol - Publicado: 02/10/2015
Tomada de Preço 05/2015 - Contratação de empresa para execução de reforma da creche Eva Soares Boigues - Jardim Bela Vista - Aviso de Homologação....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 34/2014 - Aquisição e Instalação Ap. Ar Condicionado - Publicado: 01/10/2015
Pregão Presencial n° 34/2015 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para aplicação nos próprios públicos municipais (Educação, Assistência Social e Administração)....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2647 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 01/10/2015
Decreto 2647 - Dotacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2646 - Altera o decreto 2607 de 2015 - Publicado: 29/09/2015
Decreto 2646 - Altera o decreto 2607 de 2015...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 33/2015 - Contr. empresa p/ realização de concurso púb - Publicado: 28/09/2015
Pregão Presencial n° 33/2015 - Contratação de empresa para realização de concurso público para formação de cadastro reserva do município, nas áreas de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social - Aviso de Licitação....
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LEIS - 2015» Lei 2884/15 - Subvenção santa casa - Publicado: 25/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 04/2015 Reforma e ampliação creche P. Pinheiros - Publicado: 25/09/2015
Tomada de Preço n° 04/2015 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de uma creche no Parque dos Pinheiros - Aviso de Homologação....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Gestão Fiscal 2 Quadrimestre - Publicado: 24/09/2015
Relatório Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre/2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Balanço Orçamentário 4º Bimestre 2015 - Publicado: 24/09/2015
Relatório Balanço Orçamentário 4º Bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo Função e Subfunção 4º bimestre 2015 - Publicado: 24/09/2015
Demonstrativo Função e Subfunção 4º bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 4º bimestre 2015 - Publicado: 24/09/2015
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 4º bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Restos a pagar por poder e órgão 4º bimestre 2015 - Publicado: 24/09/2015
Demonstrativo de Restos a pagar por poder e órgão 4º bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Demonstrativo de Despesa com Pessoal 2º quadrimestre 2015 - Publicado: 24/09/2015
Demonstrativo de Despesa com Pessoal 2º quadrimestre 2015...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Audiência Pública 2º Bimestre dia 29 ás 9hs na Câmara Municipal - Publicado: 24/09/2015
Audiência Pública 2º Bimestre dia 29 ás 9hs na Câmara Municipal...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Audiência Pública da LRF na Câmara Municipal dia 29 ás 11hs - Publicado: 24/09/2015
Audiência Pública da LRF na Câmara Municipal dia 29 ás 11hs...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 05/2015 - Reforma Creche Eva S. Boigues - Julgam. propostas - Publicado: 22/09/2015
Tomada de Preço n° 05/2015 - Contratação de empresa para serviços de reforma da Creche Eva Soares Boigues - Jardim Bela Vista - Aviso de julgamento de propostas....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 32/2015 - Análise à solicitação de Impugnação - Publicado: 21/09/2015
Pregão Presencial nº 32/2015 que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT”. - Resposta à solicitação de impugnação protocolada em 18/09/2015....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de preço n° 05/2015 - Reforma creche Eva S. Boigues - Publicado: 18/09/2015
Tomada de Preço n° 05/2015 - Contratação de empresa para execução de reforma da creche Eva Soares Boigues - Jardim Bela Vista - Aviso abertura de propostas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 04/2015 - Reforma e ampliação creche Parque dos Pinheiros - Publicado: 16/09/2015
Tomada de Preço n° 04/2015 - Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de uma creche no bairro Parque dos Pinheiros - Aviso de Julgamento de Propostas....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 29/15 - Processo Administrativo - Publicado: 16/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 04/2015 - Reforma e Ampliação creche P.Pinheiros - Publicado: 14/09/2015
Tomada de Preço nº 04/2015 - Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma de uma creche no Parque dos Pinheiros - Aviso de abertura da fase propostas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 03/2015 - Adeq. Estradas Rurais - Aviso de Homologação - Publicado: 11/09/2015
Tomada de Preço n° 03/2015 - Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Adequação de estradas rurais para controle de erosão, Lote I: (AVM 468 e AVM 382) e Lote II: (AVM 428 e AVM 324) - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 30/2015 - Retífica motor e bomba - Esteiras Fiatallis - Publicado: 09/09/2015
Pregão Presencial n° 30/2015 -Retifica completa dos motores e bombas injetoras dos tratores esteiras Fiatallis AD-7B e Fiatallis D/7 - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço nº 05/2015 - Reforma Creche Eva Soares Boigues - Publicado: 09/09/2015
Tomada de Preço n° 05/2015 - Contratação de empresa para reforma da Creche Eva Soares Boigues - Jardim Bela Vista - Julgamento fase habilitação....
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LEIS - 2015» Lei 2882/15 - PMAQ - Publicado: 08/09/2015
LEIS - 2015» Lei 2883/15 - Denomina Loteamento Pq Residencial Bornia - Publicado: 08/09/2015
CONTRATOS» Extratos de Contrato - Agosto/2015 - Publicado: 04/09/2015
Extratos de Contratos e aditivos celebrados durante o mês de Agosto de 2015...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 32/2015 - Contratação empresa SESMT - Aviso de Licitaç - Publicado: 04/09/2015
Pregão Presencial n° 32/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo Assessoria, Consultoria e Elaboração dos Programas Ocupacionais em cumprimento às Normas Regulamentadoras da Portaria ...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2645/15 - Medidas de contenção de despesa - Publicado: 04/09/2015
DECRETOS - 2015» Continuação Decreto 2645/15 - Medidas de contenção de despesa - Publicado: 04/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 03/2015 - Adeq. Estradas Rurais - Fase proposta - Publicado: 02/09/2015
Tomada de Preço n° 03/2015 - Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão. - AVM 468 e 382 - AVM 428 e 324 - Julgamento de propostas....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 31/2015 - Contratação de empresa p/ fornec. Operador de - Publicado: 02/09/2015
Pregão Presencial n° 31/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de operador de máquinas para atender a diretoria de obras do município....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço nº 04/2015 - Ampl. Reforma Creche P. Pinheiros - Publicado: 02/09/2015
Tomada de Preço n° 04/2015 - Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de uma creche no bairro Parque dos Pinheiros. - Julgamento de habilitação....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 28/15 - Processo Administrativo - Publicado: 01/09/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2644 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 01/09/2015
Decreto 2644 - Dotacao orcamentaria...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Convite Audiência da Lei Orçamentária Anual do Município - Publicado: 28/08/2015
Publicação de Audiência da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.016...
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AVISO DE LICITAÇÃO» TOMADA DE PREÇO N° 03/2015 - Adeq. Estradas - Convite p/ abertura proposta - Publicado: 28/08/2015
Tomada de Preço n° 03/2015 - Contratação de empresa para serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão (AVM 468 e 382 – AVM 428 e 324) - Convite para abertura do envelope proposta da empresa Nelson Bassi Locações Epp....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Convite Audiencia da Lei Orcamentaria Anual 2016 - Publicado: 27/08/2015
Convite Audiencia da Lei Orcamentaria Anual 2016...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2643/15 - Procedimento Administrativo Jornada de Trabalho - Publicado: 26/08/2015
DECRETOS - 2015» continuação Decreto 2643/15 - Procedimento Administrativo Jornada de Trabalho - Publicado: 26/08/2015
DECRETOS - 2015» continuação Decreto 2643/15 - Procedimento Administrativo Jornada de Trabalho - Publicado: 26/08/2015
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 30/2015 - Retif. Motor e Bomba Inj. Tratores esteiras - Publicado: 20/08/2015
Pregão Presencial n° 30/2015 - Retifica de motor e bomba injetora dos tratores esteiras Fiatallis AD-7B e Fiatallis D/7....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 27/15 - Gestor de Convenios Habitação - Publicado: 19/08/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» TOMADA DE PREÇO N° 05/2015 - Reforma Creche Eva S. Boigues - Publicado: 18/08/2015
Tomada de Preço n° 05/2015 - Contratação de empresa para execução de reforma da creche Eva Soares Boigues, localizada no bairro Jardim Bela Vista....
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LEIS - 2015» Lei 2880/15 - Convenio com tribunal de justiça do estado - Publicado: 17/08/2015
LEIS - 2015» Lei 2881/15 - Convenio com Procon - Publicado: 17/08/2015
LEIS - 2015» Lei Complementar 02-15 - Limite do perimetro Urbano para plantio de cana - Publicado: 17/08/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015 - Reforma e ampliação creche Pq. dos Pinheiros - Publicado: 13/08/2015
Tomada de Preço nº 04/2015 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de uma creche no Parque dos Pinheiros....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2642 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 11/08/2015
Decreto 2642 - Dotacao orcamentaria...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2641 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 06/08/2015
Decreto 2641 - Dotacao orcamentaria...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 04/2015 - Ampliação almoxarifado da prefeitura - Aviso de Ho - Publicado: 05/08/2015
Carta Convite nº 04/2015 - Contratação de empresa para execução de ampliação do almoxarifado da prefeitura municipal - Aviso de Homologação...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial nº 29/2015 - Aulas Informática - Homologação - Publicado: 05/08/2015
Pregão Presencial nº 29/2015 - Contratação de empresas para ministração de aulas de informática aos alunos da Emeif Vereador José Molina - Distr. Coronel Goulart....
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CONTRATOS» Extrato de Contratos - Julho/2015 - Publicado: 05/08/2015
Extratos de Contratos realizados durante o mês de Julho de 2015...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 26/15 - Gestor de convenio Casa Civil - Publicado: 03/08/2015
PORTARIAS - 2015» Portaria 25/15 - Abertura de Processo Seletivo - Publicado: 29/07/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2640 - Convocacao conferencia municipal de assistencia social - Publicado: 29/07/2015
Decreto 2640 - Convocacao conferencia municipal de assistencia social...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 28/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 28/07/2015
Pregão Presencial n° 28/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da linha Bairro Limoeiro- Raposo Tavares à sede do município....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 05/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 28/07/2015
Carta Convite n° 05/2015 - Contratação de empresa para construção de galerias de águas pluviais (Rua D. Pedro I e Avenida das Américas) no bairro Jardim Horizonte....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite nº 04/2015 - Ampliação almoxarifado - aviso julgamento - Publicado: 24/07/2015
Carta Convite n° 04/2015 - Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação do almoxarifado da prefeitura municipal....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite n° 05/2015 - Constr. Galerias Jd. Horizonte - Julgamento - Publicado: 23/07/2015
Carta Convite nº 05/2015 - Contratação de empresa para construção de galerias de águas pluviais no Bairro Jardim Horizonte. - Aviso de julgamento de propostas....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Balanço Orçamentário 3 Bimestre 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório Balanço Orçamentário 3 Bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 3 bimestre 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 3 bimestre 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório do Fundeb 2 trimestre de 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório do Fundeb 2 trimestre de 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório RGF 1 Semestre de 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório RGF 1 Semestre de 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo da Execução das Despesas 3 Bimestre de 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório Demonstrativo da Execução das Despesas 3 Bimestre de 2015...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Demonstrativo de Restos a pagar por Poder 3 Bimestre de 2015 - Publicado: 22/07/2015
Relatório Demonstrativo de Restos a pagar por Poder 3 Bimestre de 2015...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2638 - Procedimento da jornada de trabalho - Publicado: 22/07/2015
Decreto 2638 - Procedimento da jornada de trabalho...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2637 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar - Publicado: 20/07/2015
Decreto 2637 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial nº 29/2015 - Aulas Informática Emeif Ver.José Molina - Publicado: 20/07/2015
Pregão Presencial n° 29/2015 - Contratação de empresa para ministrar aulas de informática aos alunos da EMEIF Vereador José Molina....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2636 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 20/07/2015
Decreto 2636 - Dotacao orcamentaria...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial nº 21/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 16/07/2015
Pregão Presencial nº 21/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de nebulização no combate ao mosquito Aedes Aegypti nos diversos setores do município....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Convite nº 04/2015 - Ampliação almoxarifado da prefeitura - Publicado: 14/07/2015
Convite nº 04/2015 - Contratação de empresa para execução de ampliação do almoxarifado da prefeitura....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Convite n° 05/2015 - Construção Galerias Jd Horizonte - Publicado: 14/07/2015
Convite n° 05/2015 - Contratação de empresa para construção de galerias de águas pluviais no bairro Jardim Horizonte....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2635/15 - Constitui a comissão de transito - Publicado: 08/07/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2634 - Constitui Comissao de Transito - Publicado: 08/07/2015
Decreto 2634 - Constitui Comissao de Transito...
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LEIS - 2015» Lei 2879/15 - Criaçao de empregos publicos e outras providencias - Publicado: 06/07/2015
CONTRATOS» Extratos de Contrato - Junho/2015 - Publicado: 03/07/2015
Extratos de contratos - Junho/2015...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 20/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 03/07/2015
Pregão Presencial n° 20/2015 - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição na forma de cartão eletrônico magnético ou de tecnologia similar para os servidores municipal - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 25/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 02/07/2015
Pregão 25/2015 - Aquisição fracionada de raspa de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação na recuperação de estradas rurais e vias urbanas - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial nº 28/2015 - Contr. Transporte Escolar - Aviso de Li - Publicado: 02/07/2015
Pregão Presencial nº 28/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, rota Bairro Limoeiro- Raposo à sede do município, para o período de doze meses. - Aviso de Licitação....
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LEIS - 2015» Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 - Publicado: 30/06/2015
Lei 2874/15 de 25/06/2015 - Estabelece a Lei Orçamentária do Município para o ano de 2016....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 24/15 - Gestor Ponte Santa Luzia - Publicado: 30/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2875/15 - denomina creche jardim santa eugenia - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2876/15 - Denomina PSF jardim primavera - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2877/15 - Denomina estradas rurais do municipio - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei nº 2878/15 - denomina estrada rural que liga a estrada Cimiterio Japones - Publicado: 29/06/2015
PORTARIAS - 2015» Portaria 22/15 - Processo Administrativo - Publicado: 26/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 27/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 25/06/2015
Pregão Presencial n° 27/2015 - contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria na área tributária com foco na gestão e maximização da receita do ISSQN - Aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 03/2015 - Aviso de Julgamento de Proposta - Publicado: 25/06/2015
Tomada de Preço n° 03/2015 - contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão (AVM 468 e AVM 382 – AVM 428 e AVM 324) - Aviso de Julgamento de Propostas....
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LEIS - 2015» Lei 2873/15 - Obrigatoriedade de fixação de cartaz com frase de respeito ao id - Publicado: 25/06/2015
LEIS - 2015» Lei nº 2871/15 - Publicado: 25/06/2015
Dispõe sobre: Fixação de placas indicativas dos horários e itinerários das linhas de ônibus nos terminais e pontos de ônibus....
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LEIS - 2015» Lei n º 2872/15 - Publicado: 25/06/2015
Dispõe sobre: Institui palestra de conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas municipais....
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LEIS - 2015» Lei nº 2870/15 - Publicado: 24/06/2015
“DISPÕE SOBRE: A Aprovação do Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências”....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Chamada Pública n° 02/2015 - Agricultura Familiar - Alimentação Esco - Publicado: 23/06/2015
Chamada Pública n.º 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2633 - Compoe o Conselho do Meio Ambiente - Publicado: 22/06/2015
Decreto 2633 - Compoe o Conselho do Meio Ambiente...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 20/15 - Gestor de Convenio e Educaçao - Publicado: 18/06/2015
PORTARIAS - 2015» Portaria 21/15 - Processo Administrativo - Publicado: 18/06/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2632 - Declara Hospede oficial - Publicado: 18/06/2015
Decreto 2632 - Declara Hospede oficial...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 25/2015 - Aquisição Raspa de Alfalto CBUQ - Publicado: 12/06/2015
Aquisição fracionada de raspa de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação na recuperação de estradas rurais e vias urbanas não pavimentadas do município....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 24/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 10/06/2015
Aviso de Homologação - Pregão 24/2015 - Aquisição de licença de direito de uso de software para gerenciamento de processos administrativos, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico....
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LEIS - 2015» Lei 2869/15 - Celebra convenio com centro paula de souza - Publicado: 09/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 27/2015 - Consultoria Tributária ISSQN - Publicado: 03/06/2015
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área tributária com foco na gestão e maximização da receita do ISSQN....
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PORTARIAS - 2015» Portaria 19/15 - Processo sindicancia - Publicado: 03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 26/2015 - Retif. Motor Van Ducato EOB-0563 - Publicado: 01/06/2015
Contratação de empresa para execução de serviços de retifica completa de motor da Van Fiat Ducato 2.3 - Placas EOB-0563...
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CONTRATOS» Extratos de Contrato - Maio 2015 - Publicado: 01/06/2015
Extratos de Contrato - Contratos firmados, aditados e suprimidos durante o mes de Maio/2015...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 18/15 - Processo Sindicância - Publicado: 01/06/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2630 - Altera o Conselho de Desenvolvimento Rural - Publicado: 28/05/2015
Decreto 2630 - Altera o Conselho de Desenvolvimento Rural...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2629 - Constitui a Comissao de Transito - Publicado: 28/05/2015
Decreto 2629 - Constitui a Comissao de Transito...
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LEIS - 2015» Lei nº 2868/15 - Publicado: 26/05/2015
Dispõe sobre: Altera o Quadro de Salários e Jornada de Trabalho e dá outras providências...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 03/2015 - Julgamento Habilitação - Publicado: 25/05/2015
Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas rurais para controle de erosão - (AVM 468 e 382 E AVM 428 e 324)...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 24/2015 - Publicado: 22/05/2015
Aquisição de licença de direito de uso de software para gerenciamento de processos administrativos, incluindo Serviços de Implantação e treinamento, e Suporte técnico durante a vigência do contrato, conforme especificações do edital....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 25/2015 - Publicado: 22/05/2015
Aquisição fracionada de raspa de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação na recuperação de estradas rurais e vias urbanas não pavimentadas....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 23/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 22/05/2015
Contratação de empresa para locação e recarga de aparelhos e cilindros de oxigênio medicinal para a Divisão Municipal de Saúde. - aviso de Homologação....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão Presencial n° 22/2015 - Aviso de Homologação - Publicado: 22/05/2015
contratação de horas-maquina de uma escavadeira hidráulica para serviços no aterro sanitário. - Aviso de Homologação....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Responsabilidade Fiscal/2015 - Publicado: 22/05/2015
Balanço Orçamentário 2º Bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Responsabilidade Fiscal/2015 - Publicado: 22/05/2015
Demonstrativo da Execução das Despesas por função e subfunção 2º Bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Responsabilidade Fiscal/2015 - Publicado: 22/05/2015
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2º Bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Responsabilidade Fiscal/2015 - Publicado: 22/05/2015
Demonstrativo dos Restos a pagar por poder e órgão 2º Bimestre...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Responsabilidade Fiscal/2015 - Publicado: 18/05/2015
Demonstrativo 1º Quadrimestre RGF...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Audiência Pública - Data 26/05 - Publicado: 15/05/2015
Audiência Pública no dia 26/05 ás 9hs na Câmara Municipal sobre Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA» Audiência Pública - Data 26/05 - Publicado: 15/05/2015
Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde no dia 26/05 ás 9hs na dependência da Câmara Municipal...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 01/2015 - Publicado: 14/05/2015
Aviso de Homologação...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2627 - Prorrogacao do prazo do REFIS - Publicado: 13/05/2015
Decreto 2627 - Prorrogacao do prazo do REFIS...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço n° 02/2015 - Publicado: 12/05/2015
Aviso de Homologação...
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PROCESSO SELETIVO» EDITAL Nº 01/2015 - Publicado: 08/05/2015
O Sr. Audiston Nelson Alves Maciel, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, no uso das suas atribuições legais, e com base nas Leis Federais nº 8069/1990, 12.696/12 e lei municipal nº 2.867/15 torna público este Edital que determina realização de pr...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal /2015 - Publicado: 07/05/2015
Balanço orçamentário...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal /2015 - Publicado: 07/05/2015
Demonstrativo da Execução das Despesas...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal /2015 - Publicado: 07/05/2015
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal /2015 - Publicado: 07/05/2015
Demonstrativo dos Restos a Pagar...
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CONVÊNIOS» Convênio APAE /2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Centro Clínico Bem me quer /2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Associação Bom Jesus - Casa de Passagem /2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Sociedade Civil Lar dos Meninos - LADOME/2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CENTRASCEL /2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Associação de Crianças Ilimitadas -LUMEN ET FIDES/2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Núcleo Tterê de Presidente Prudente /2015 - Publicado: 07/05/2015
CONVÊNIOS» Convênio Hospitale Santa Casa de Misericódia de Álvares Machado/2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Carta Convite /2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão -Maio/2015 - Publicado: 07/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço Maio/2015 - Publicado: 07/05/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço nº 03/2015 - Publicado: 07/05/2015
Encontra-se aberta a tomada de preço, do tipo menor preço por lote, para Contratação de Empresa especializada na Execução de Serviços de Adequação rural para controle de erosão (Lote I: AVM 468 e 382) e (Lote II: AVM 428 e 324). A abertura dos envelopes se dará em 25 de Maio de 2015 ás ...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial n° 23/2015 - Publicado: 07/05/2015
Contratação de empresa para locação e recarga de aparelhos e cilindros de oxigênio medicinal - Divisão Municipal de Saúde...
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão -Maio/2015 - Publicado: 06/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço Maio/2015 - Publicado: 06/05/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço nº 01/2015 - Publicado: 06/05/2015
A Comissão permanente de Licitação julgou a proposta da empresa vencedora E3 Engenharia Ltda-EPP, cujo objeto é a Construção de galeria de águas pluviais do conjunto habitacional "E", localizado no Pq. dos Pinheiros nesta cidade....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 22/2015 - Publicado: 06/05/2015
Encontra-se reaberto no setor de licitação desta Prefeitura, o Pregão presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa para execução de serviços em escavadeira hidráulica para aberturas de valas no aterro sanitário. A abertura dos envelopes se dará no dia 20/05 ás 09hs....
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AVISO DE LICITAÇÃO» Pregão -Maio/2015 - Publicado: 05/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO» Tomada de Preço Maio/2015 - Publicado: 05/05/2015
LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS» Tomada de Preço nº 02/2015 - Publicado: 05/05/2015
A Comissão permanente de licitação julgou a proposta da empresa vencedora NOROMIX Concreto Ltda, tendo como objeto a Execução de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Raio do Sol Fase I e II....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 20/2015 - Publicado: 05/05/2015
Encontra-se aberto no setor de licitação dessa Prefeitura, o Pregão Presencial, do tipo menor preço para Contratação de Empresa especializada em Administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-alimentação/refeição na forma de cartão eletrônico magnético ou de tecnologia si...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 14/15 - Publicado: 04/05/2015
Designa o Gestor de Convênios da Secretária da Cultura...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 15/15 - Publicado: 04/05/2015
Designa o Gestor de Convênios da Defesa Civil...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 16/15 - Publicado: 04/05/2015
Designa o Gestor de Convênios da Secretaria da Habitação...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 17/15 - Publicado: 04/05/2015
Designa o Gestor de Convênios da Secretaria de Planejamento...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 21/2015 - Publicado: 30/04/2015
Encontra-se aberto no setor de licitação dessa Prefeitura, Pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de nebulização no combate ao mosquito Aedes Aegypti em diversos bairros do Município. A abertura dos envelopes dará no dia 15/05...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 10/15 - Publicado: 27/04/2015
Designa o Gestor Geral e Membros do SIC...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2625 - Decreta Hospede Oficial - Publicado: 27/04/2015
Decreto 2625 - Decreta Hospede Oficial...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 11/15 - Publicado: 27/04/2015
Abertura de Processo Administrativo contra a Empresa DUX Concursos...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2624 - Declara Hospede Oficial - Publicado: 27/04/2015
Decreto 2624 - Declara Hospede Oficial...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 12/15 - Publicado: 27/04/2015
Comissão de processo Administrativo...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 13/15 - Publicado: 27/04/2015
Comissão de processo Administrativo...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2623 - Constitui Comissao Mista de Reavaliacao de Informacoes - Publicado: 23/04/2015
Decreto 2623 - Constitui Comissao Mista de Reavaliacao de Informacoes...
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» Carta Convite 03/2015 - Publicado: 16/04/2015
Contratação de oficina especializada em serviços mecânicos da Pá carregadeira Komatsu WA-180...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2622 - Declara Hospede Oficial - Publicado: 14/04/2015
Decreto 2622 - Declara Hospede Oficial...
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LEIS - 2015» Lei nº 2864/15 - Publicado: 14/04/2015
Institui o dia da conscientização da violência contra os idosos no Município...
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LEIS - 2015» Lei nº 2865/15 - Publicado: 14/04/2015
Reajuste do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo...
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LEIS - 2015» Lei nº 2866/15 - Publicado: 14/04/2015
Destinação de Uso de Auditório da Câmara Municipal...
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LEIS - 2015» Lei nº 2867/15 - Publicado: 14/04/2015
Estabelece normas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e outras providências...
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LEIS - 2015» Lei Complementar nº 01/15 - Publicado: 14/04/2015
Altera o perímetro urbano e a área de expansão no Município e Distrito...
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LEIS - 2015» Lei nº 2860/15 - Publicado: 13/04/2015
Divulgação da Mensagem Anti-drogas, pedofilia e incentivo a doação de sangue e órgão...
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LEIS - 2015» Lei nº 2861/15 - Publicado: 13/04/2015
Institui o dia do homem do campo no Município...
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LEIS - 2015» Lei nº 2862/15 - Publicado: 13/04/2015
Campanha Municipal de combate à pedofilia...
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LEIS - 2015» Lei nº 2863/15 - Publicado: 13/04/2015
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no Município...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 09/15 - Publicado: 13/04/2015
Alteração do Gestor e Membros do Portal da Transparência Municipal...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Parecer do TCE do exercício de 2.014 - Publicado: 10/04/2015
Parecer de Contas do Município no exercício de 2.014...
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PARECERES» Recibo do TCE do exercício de 2014 - Publicado: 10/04/2015
Recibo do Tribunal de Contas do exercício de 2.014...
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LEIS - 2015» Lei nº 2859/15 - Publicado: 09/04/2015
Alteração do artigo 1º da Lei do REFIS...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 18/2015 - Publicado: 08/04/2015
Homologação da empresa vencedora sob a contratação de seguros para veículos da frota municipal....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2621 - Altera os representantes do Conselho de Alimentacao Escolar - Publicado: 06/04/2015
Decreto 2621 - Altera os representantes do Conselho de Alimentacao Escolar...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2620 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 01/04/2015
Decreto 2620 - Dotacao orcamentaria...
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Março/2015 - Publicado: 01/04/2015
Extratos de Contratos firmados no mês de Março de 2015...
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LEIS - 2015» Lei nº 2857/15 - Publicado: 01/04/2015
Contribuição extraordinária ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia...
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LEIS - 2015» Lei nº 2858/15 - Publicado: 01/04/2015
Alteração do artigo 11 da Lei do REFIS...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2619 - Reducao de despesa com pessoal - Publicado: 27/03/2015
Decreto 2619 - Reducao de despesa com pessoal...
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LEIS - 2015» Lei nº 2856/15 - Publicado: 24/03/2015
Revisão do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal...
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LEIS - 2015» Lei nº 2855/15 - Publicado: 18/03/2015
Reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 07/15 - Publicado: 16/03/2015
Convocação da 2a. Conferência da Saúde no Município...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2616 - Convocacao da conferencia da saude - Publicado: 13/03/2015
Decreto 2616 - Convocacao da conferencia da saude...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 15/2015 - Publicado: 13/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de materiais elétricos de baixa e alta tensão para a Administração Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 14/2015 - Publicado: 13/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de fraldas descartáveis para a Divisão de Saúde Municipal....
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DECRETOS - 2015» Decreto nº 2617/2015 - Publicado: 13/03/2015
Composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2615 - Dotacao orcamentaria - Publicado: 12/03/2015
Decreto 2615 - Dotacao orcamentaria...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 13/2015 - Publicado: 11/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas para a frota municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 01/2015 - Publicado: 11/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2614 - Compoe o Conselho Municipal de Saude - Publicado: 10/03/2015
Decreto 2614 - Compoe o Conselho Municipal de Saude...
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» Carta Convite nº 02/2015 - Publicado: 10/03/2015
Aquisição de bolos, pães, lanches, salgados, produtos de padaria....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 02/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora para aquisição de medicamentos a Divisão de Saúde Municipal...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 03/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora para aquisição de materiais de enfermagem para a Divisão de Saúde Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 04/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de materiais odontológicos para a Divisão de Saúde Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 07/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de materiais de limpeza para a Administração Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 08/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de materiais escolares e de escritório para a Administração Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 11/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de tintas para uso da Administração Municipal....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 12/2015 - Publicado: 05/03/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal....
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Fevereiro/2015 - Publicado: 02/03/2015
Extratos de Contratos firmados no mês de Fevereiro/2015...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 06/15 - Publicado: 01/03/2015
Alteração da comissão de Vigilância Sanitária do Município...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2613 - Dotacao Orcamentaria - Publicado: 27/02/2015
Decreto 2613 - Dotacao Orcamentaria...
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LICITAÇÕES: CARTA CONVITE» Carta Convite nº 01/2015 - Publicado: 27/02/2015
Aquisição de material de consumo fracionado de informática para diversos setores da Administração Municipal ano de 2015....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2612 - Reajusta o valor de pagamento sem precatorio - Publicado: 26/02/2015
Decreto 2612 - Reajusta o valor de pagamento sem precatorio...
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LEIS - 2015» Lei nº 2853/15 - Publicado: 26/02/2015
Abertura de Crédito Suplementar...
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LEIS - 2015» Lei nº 2854/15 - Publicado: 26/02/2015
Revisão anual dos salários dos servidores do legislativo, e do executivo Prefeito e Vice....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 16/2015 - Publicado: 25/02/2015
Homologação da empresa vencedora para a contratação de prestação de serviços de consultas médicas com prescrição de receitas na área de Oftalmologia e Obstetrícia....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2611- Dotacao Orcamentaria - Publicado: 19/02/2015
Decreto 2611- Dotacao Orcamentaria...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 03/15 - Publicado: 19/02/2015
Designação de Pregoeiro...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 04/15 - Publicado: 19/02/2015
Designa o Gestor de Convênios e Subvenções...
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PORTARIAS - 2015» Portaria nº 05/15 - Publicado: 19/02/2015
Alteração dos membros da Comissão de Eventos Municipais...
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 10/2015 - Publicado: 13/02/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de materiais para construção da Divisão Municipal de Obras....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 09/2015 - Publicado: 10/02/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de massa asfáltica resinada a quente para aplicação a frio em vias da cidade....
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CONTRATOS» Extratos de Contratos - Janeiro/2015 - Publicado: 02/02/2015
Extratos de Contratos firmados no mês de Janeiro/2015...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 02/15 - Processo Administrativo - Publicado: 02/02/2015
LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 06/2015 - Publicado: 31/01/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de alimentação enteral....
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LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL» Pregão Presencial nº 05/2015 - Publicado: 28/01/2015
Homologação da empresa vencedora sob a aquisição de cestas básicas para a Divisão de Assistência Social do Município....
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DECRETOS - 2015» Decreto 2609 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - Publicado: 21/01/2015
Decreto 2609 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal...
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DECRETOS - 2015» Decreto 2608 - Compoe o comite operacional do plano de saneamento basico - Publicado: 15/01/2015
Decreto 2608 - Compoe o comite operacional do plano de saneamento basico...
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PORTARIAS - 2015» Portaria 01/15 - Processo administrativo JM Itapolis - Publicado: 14/01/2015
DECRETOS - 2015» Decreto 2607 - institui Calendario Municipal de feriados civis - Publicado: 12/01/2015
Decreto 2607 - institui Calendario Municipal de feriados civis...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Orçamentário Anual /2014 - Publicado: 31/12/2014
Relatório Orçamentário Anual de 2014...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Financeiro Anual de 2014 - Publicado: 31/12/2014
Relatório Financeiro do ano de 2014....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Balanço Patrimonial do ano de 2014 - Publicado: 31/12/2014
Relatório Patrimonial do ano de 2014....
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório de Avaliação Patrimonial do ano de 2014. - Publicado: 31/12/2014
Relatório de Avaliação Patrimonial do ano de 2014....
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PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei de diretrizes orçamentária para 2015 - Publicado: 30/12/2014
LDO para o ano de 2015...
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PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei Orçamentária Anual para o ano de 2.015 - Publicado: 30/12/2014
LOA para o ano de 2.015...
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CONVÊNIOS» Convênio APAE/2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Centro Clínico Bem me quer /2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Associação Bom Jesus - Casa de Passagem /2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Hospitale Santa Casa de Misericódia de Álvares Machado/2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CENTRASCEL /2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Sociedade Civil Lar dos Meninos - LADOME/2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Associação de Crianças Ilimitadas -LUMEN ET FIDES/2014 - Publicado: 30/12/2014
CONVÊNIOS» Convênio Núcleo Tterê de Presidente Prudente /2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de Diretrizes Orçamentárias /2015 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
Demonstrativo de despesa com pessoal...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei de diretrizes orçamentárias - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Lei orçamentária anual - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 30/12/2014
PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - Publicado: 30/12/2014
PEÇAS DE PLANEJAMENTO» Lei Orçamentária Anual -LOA - Publicado: 30/12/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2606/14 - Publicado: 30/12/2014
Permissão e concessão de uso da rotatória da Cooperativa...
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LEIS - 2014» Lei 2852/14 - Concessão de Bubvenção Complementar Santa Casa - Publicado: 29/12/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2604/14 - Publicado: 29/12/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2605/14 - Publicado: 29/12/2014
Prorrogação do Processo Seletivo nº 001/2013...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2603/14 - Publicado: 22/12/2014
Alteração da composição dos membros do Conselho da Educação- FUNDEB...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2602/14 - Publicado: 18/12/2014
Abono aos profissionais da Educação...
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LEIS - 2014» Lei 2851/14 - Altera Perimetro Urbano - Publicado: 17/12/2014
LEIS - 2014» Lei Complementar 04/14 - Plano da gestão da Coleta Seletiva - Publicado: 17/12/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 48/14 - Cancela afastamento de funcionario - Publicado: 16/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2848/14 - Abono magisterio - Publicado: 15/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2849/14 - Credito Suplementar - Publicado: 15/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2850/14 - Autoriza a fazer Refiz - Publicado: 15/12/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2600/14 - Publicado: 15/12/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2601/14 - Publicado: 15/12/2014
Dotação Orçamentária...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Documentos para Abertura de Inscrição Municipal e Alvará - Publicado: 15/12/2014
Documentos para Abertura de Inscrição Municipal e Alvará...
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LEIS - 2014» Lei 2844/14 - Torna obrigatório coleta e analise periódica da água na creche - Publicado: 11/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2845/14 - Cria a semana municipal da pessoa com necessidade especiais - Publicado: 11/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2846/14 - Denomina pista de skate - jose claudio bressan - Publicado: 11/12/2014
LEIS - 2014» Lei 2847/14 - Aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo na - Publicado: 11/12/2014
LEIS - 2014» lei 2842/14 - Concessão de subvenções sociais as instituições publicas e pr - Publicado: 02/12/2014
LEIS - 2014» lei 2843/14 - Autoriza o poder executivo a celebrar convenio Santa Casa - Publicado: 02/12/2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado-SP....
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2599/14 - Publicado: 01/12/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2598/14 - Publicado: 27/11/2014
Dotação Orçamentária...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 47/14 - Autoriza prorrogação de afastamento de servidor para o cartor - Publicado: 24/11/2014
LEIS - 2014» lei 2841/14 - Extima a receita e fixa a despesa para exercício de 2015 - Publicado: 20/11/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 46/14 - altera portaria 38/2014 comissão processante - Publicado: 18/11/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2595/14 - Publicado: 12/11/2014
Composição dos membros para elaboração do Plano Municipal de Educação...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2596/14 - Publicado: 12/11/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2839/14 - Acrescenta Normas na lei Municipal nº 1710/90 - Publicado: 10/11/2014
LEIS - 2014» Lei 2840/14 - Regulamenta controle interno da Camara Municipal - Publicado: 10/11/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 45/14 - designação de pregoeiro provisoerio - Publicado: 10/11/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 44/14 - designa gestor para atuar no convenio SEIAA - Publicado: 05/11/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2594/14 - Publicado: 03/11/2014
Dotação Orçamentária...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 42/14 - constitui grupo da vigilância sanitaria - Publicado: 29/10/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 43/14 - Nomeação de Coordenador de vigilancia - Publicado: 29/10/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2593/14 - Publicado: 29/10/2014
Cancelamento de empenhos de restos à pagar...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2592/14 - Publicado: 24/10/2014
Dotação Orçamentária...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» LEI COMPLEMETAR N.º 001/07 de 26 de Dezembro de 2007 - Publicado: 09/10/2014
“ Dispõe sobre a nova Legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. e dá outras providencias ”...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» LEI COMPLEMENTAR N° 02/2.014 de 20 de agosto de 2014 - Publicado: 09/10/2014
Dispõe Sobre “Institui, Revoga e Dá nova redação em artigos, parágrafos e incisos na Lei Complementar nº 001/2.007 de 26 de dezembro de 2.007, Lei Complementar 01/2014 de 26 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências”....
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» DECRETO NO 2.583 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 - Publicado: 09/10/2014
Regulamenta a Lei Complementar No 01 de 26 de dezembro de 2.007, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Mensal de Movimento Econômico do ISS, demais disposições pertinentes e dá outras providências. ...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» DECRETO NO 2.584 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 - Publicado: 09/10/2014
Regulamenta o §1º do artigo 23 da Lei Complementar 001 de 26 de dezembro de 2.007, quanto à incidência do ISSQN sobre a diferença verificada entre a receita dos serviços e a receita estimada dos contribuintes enquadrados no regime de estimativa e dá outras providências. ...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» DECRETO NO 2.585 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 - Publicado: 09/10/2014
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Manual de Procedimentos NFS-e - Publicado: 09/10/2014
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Manual Procedimentos DEISS - Publicado: 09/10/2014
Declaração Eletrônica do ISS...
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança - Publicado: 09/10/2014
Levando em consideração a Lei Municipal Nº 2467/06......
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Código Tributário Lei 1914-1993 - Publicado: 09/10/2014
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO....
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Código de Postura Lei 2473-2006 - Publicado: 09/10/2014
Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Álvares Machado e dá outras providências....
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ISSQN & FISCALIZAÇÃO» Vigilância Sanitária - Publicado: 09/10/2014
Ficha especifica......
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PORTARIAS - 2014» Portaria 40/14 - Altera a comissão de eventos - Publicado: 08/10/2014
PORTARIAS - 2014» Altera a comissão de licitação - Publicado: 08/10/2014
DECRETOS - 2014» Decreto 2590/14 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 03/10/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 39/14 - Abertura de processo administrativo - Publicado: 03/10/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2589/2014 - Publicado: 03/10/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei Complenetar 03-14 - A politica da Coleta Seletiva - Publicado: 02/10/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 38/14 - abertura de processo administrivo - Publicado: 01/10/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2588/2014 - Publicado: 26/09/2014
Abertura de Concurso Público - ADI...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2587/2014 - Publicado: 10/09/2014
Alteração dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2586/2014 - Publicado: 08/09/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2837/14 - Estabelece Contribuição Extraordinaria Santa Casa - Publicado: 05/09/2014
LEIS - 2014» Lei 2838/14 - Autoriza Abertura de Credito Especial Sanra Casa - Publicado: 05/09/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2583/2014 - Publicado: 04/09/2014
Regulamenta a Lei Complementar nº 01/2007...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2584/2014 - Publicado: 04/09/2014
Regulamenta o artigo 23 da Lei Complementar nº 01/2007...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2585/2014 - Publicado: 04/09/2014
Regulamenta os serviços disponíveis no site do Município pela internet para envio de dados e notas fiscais...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2582/2014 - Publicado: 03/09/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2581/14 - Publicado: 01/09/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2836/14 - Cria o Fundo Municipal do Idoso - Publicado: 29/08/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 37/14 - Abertura de processo administrativo - Publicado: 25/08/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2580/14 - Publicado: 25/08/2014
Anulação de empenho...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 36/14 - Responsavel de controle interno dos veiculos - Publicado: 12/08/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2579/14 - Publicado: 11/08/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2835/14 - Denomina Estrada Rural Shokito Miyashita - Publicado: 11/08/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2578/14 - Publicado: 05/08/2014
Dotação Orçamentária...
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 02/08/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Relatório Fiscal/ 2014 - Publicado: 02/08/2014
LEIS - 2014» Lei 2833/14 - LDO para o exercício de 2015 - Publicado: 22/07/2014
LEIS - 2014» lei 2834/14 - Cria Calendario Oficial de Eventos - Publicado: 22/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 27/14 - Remanejamento de Funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 28/14 - remanejamento de funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 29/14 - Remanejamento de Funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 30/14 - remanejamento de funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 31/14 Remanejamento de funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 32/14 - Remanejamento de funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 33/14 - Remanejamento de Funcionario - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 34/14 - Remanejamento de Funcionarios - Publicado: 18/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 35/14 - Gestor de Convenio Educação - Publicado: 18/07/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2574/14 - Publicado: 18/07/2014
Retorno de Funcionários ocupantes nos cargos de Professor de Creche para os cargos de ADI...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2575/14 - Publicado: 18/07/2014
Retorno de Funcionários ocupantes de cargos de Professor de Creche para Monitor(a)...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2576/14 - Publicado: 18/07/2014
Retorno de Funcionários ocupantes de cargo de Monitor de Creche para os cargos de Servidor Geral...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2577/14 - Publicado: 18/07/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2830/14 - Da nova Redação do Artigo 1º da Lei 2811/14 - Publicado: 11/07/2014
LEIS - 2014» Lei 2831/14 - Afixação de Cartaz alertando sobre os perigos da automedicação - Publicado: 11/07/2014
Em todas as Farmacias, Drogarias,Hospitais e unidades de Saude ...
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LEIS - 2014» lei 2832/14 - Institui Premio Incentivo Jovem Autor - Publicado: 11/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 26/14 - abertura de processo asministrativo - Publicado: 10/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 25/14 - Grupo técnico de Vigilância Epidemiologica - Publicado: 07/07/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 24/14 - constitui comissão para analisar recursos - Publicado: 03/07/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2569/14 - Publicado: 01/07/2014
Horário de expediente nos dias de jogos do Brasil...
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LEIS - 2014» Lei 2828/14 - Inclui no Calendario Oficial - Educação no Transito - Publicado: 30/06/2014
LEIS - 2014» Lei 2829/14 - Atendimento Prioritario no Serviço Publico - Publicado: 30/06/2014
Atendimentos Prioritários e obtenção de descontos para pessoas com deficiências renais e cronicas...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 23/15 - Designa gestos do convenio cidade legal - Publicado: 18/06/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2567/14 - Publicado: 10/06/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2568/14 - Publicado: 10/06/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2566/14 - Publicado: 09/06/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2573/14 - Publicado: 07/06/2014
Horário de expediente no dia dos jogos do Brasil...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 20/16 - Gestor de convenio fundo social - Publicado: 06/06/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 21/16 - Responsavel pelo convenio fundo social - Publicado: 06/06/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2565/14 - Publicado: 06/06/2014
Alteração da composição dos membros do Conselho do CONDEC...
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LEIS - 2014» Lei 2825/14 - Institui Jornada de Trabalho da Divisão de saude - Enfermeira - Publicado: 05/06/2014
LEIS - 2014» Lei 2826/14 - Constitui Grupo Tecnico da Vigilancia Epidemiologica - Publicado: 05/06/2014
LEIS - 2014» Lei 2827/14 - Cria Cargo de Enfermeiro - Publicado: 05/06/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2571/14 - Publicado: 03/06/2014
Declara Hóspede Oficial do Município...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2572/14 - Publicado: 03/06/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2824/14 - Abertura de Credito Funasa - Publicado: 03/06/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2570/14 - Publicado: 02/06/2014
Declara utilidade pública da área do distrito de Coronel Goulart...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2563/14 - Publicado: 28/05/2014
Horários de jogos da Copa do Mundo no Brasil...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2564/14 - Publicado: 28/05/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2823/14 - Constituição da comissão interna - CIPA - Publicado: 27/05/2014
CONVÊNIOS» Termo de Convenio com a Secretaria da Habitacao - construcao praca - Publicado: 22/05/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2562/14 - Publicado: 20/05/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2560/14 - Publicado: 15/05/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2822/14 - Abertura de Credito Creas - Publicado: 14/05/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2559/14 - Publicado: 12/05/2014
Altera a composição dos membros do Conselho do FUNDEB...
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LEIS - 2014» Lei 2820/14 - Denomina PSF Jardim São José - Publicado: 12/05/2014
LEIS - 2014» Lei 2821/14 - Consigna ni impresso da saude - Doe Sangue Doe Vida - Publicado: 12/05/2014
PARECERES» Parecer de Contas do ano 2012 - Publicado: 06/05/2014
Parecer do Tribunal sobre a aprovação das contas do Município no exercício de 2012...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 17/14 - Gestor de convenio defesa civil - Publicado: 05/05/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 18/15 - Gestor de Convenio Habitação - Publicado: 05/05/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 19/14 - Gestor de Convenio secretaria planejamento - Publicado: 05/05/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2557/14 - Publicado: 05/05/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2558/14 - Publicado: 05/05/2014
Dotação Orçamentária...
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PORTARIAS - 2014» Portaria 15/14 - Gestor de convenio Banco do Povo - Publicado: 24/04/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2556/14 - Publicado: 24/04/2014
Permissão de Uso de Imóvel - Sindicato...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2555/14 - Publicado: 15/04/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2818/14 - Denomina estradas rurais dos Municipios - Publicado: 15/04/2014
LEIS - 2014» Lei 2819/14 - Reajuste do Auxilio Alimentação - Publicado: 15/04/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 14/14 - Gestor de convenio secretaria da Cultura - Publicado: 14/04/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2554/14 - Publicado: 14/04/2014
Valor não precatório...
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LEIS - 2014» Lei 2815/14 - Reajusta o Valor do vale Alimentação - Publicado: 14/04/2014
LEIS - 2014» Lei 2816/14 - Altoriza Abertura de Credito Aquisição Academia 3º Idade - Publicado: 14/04/2014
LEIS - 2014» Lei 2817/14 - Estabelece Valor de Contra Prestação ao Estagiario - Publicado: 14/04/2014
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL» Parecer do TCE do exercício de 2.013 - Publicado: 09/04/2014
Parecer de Contas do Município no exercício de 2.013...
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PARECERES» Recibo do TCE do exercício de 2013 - Publicado: 09/04/2014
Recibo do Tribunal de Contas do exercício de 2.013...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2551/14 - Publicado: 07/04/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2552/14 - Publicado: 07/04/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2553/14 - Publicado: 07/04/2014
Dotação Orçamentária...
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LEIS - 2014» Lei 2814/14 - Abertura de Credito - Publicado: 07/04/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2550/14 - Publicado: 04/04/2014
Cria a comissão especial para realização de eventos municipais...
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LEIS - 2014» Errata da lei 2810/14 - Publicado: 26/03/2014
LEIS - 2014» Lei 2813/14 - Revisão Anual de salario - Publicado: 25/03/2014
LEIS - 2014» Lei 2810/2014 - Denomina Rua Residencial Brambilla - Publicado: 20/03/2014
LEIS - 2014» Lei 2811/14 - Revisão Anual de salarios e Subsideos da Camara - Publicado: 20/03/2014
LEIS - 2014» Lei 2812/14 - Abertura de Credito Fundo Municipal de Saude - Publicado: 20/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2802/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2803/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2804/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2805/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2806/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2807/14 - Publicado: 12/03/2014
LEIS - 2014» Errata da lei 2808/14 - Publicado: 12/03/2014
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PORTARIAS - 2014» Portaria 13/14 de Gestor de convenio secretaria da Habitação - Publicado: 07/03/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2543/14 - Publicado: 06/03/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2544/14 - Publicado: 06/03/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2545/14 - Publicado: 06/03/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2546/14 - Publicado: 06/03/2014
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LEIS - 2014» Lei 2802/14 - Autoriza Celebrar Contrato com Laboratorio Carlos Chagas - Publicado: 26/02/2014
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LEIS - 2014» Lei 2804/14 - Convenio de Repasse Com o Hospital e Santa Casa - Publicado: 26/02/2014
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LEIS - 2014» lei complementar 01/2014 - iss - Publicado: 26/02/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2542/14 - Publicado: 20/02/2014
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LEIS - 2014» lei complementar 02/2014 - Institui, revoga e da nova redação iss - Publicado: 20/02/2014
“Institui, Revoga e Dá nova redação em artigos, parágrafos e incisos na Lei Complementar nº 001/2.007 de 26 de dezembro de 2.007, Lei Complementar 01/2014 de 26 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências...
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LEIS - 2014» lei Cimplementar 05/14 - Instutui Planta generica de valores ITBI - Publicado: 17/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 11/14 - Designa Servidor para atuar no SEIAA - Publicado: 13/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 12/14 - Gestor de convênios e contratos - Publicado: 13/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 09/14 - Gestor de Convenio - Publicado: 11/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 10/14 - Grupo Tecnico de Vigilancia Epidemiologica - Publicado: 11/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 08/14 - Gestor de Convenio Habitação - Publicado: 10/02/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2541/14 - Publicado: 10/02/2014
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PORTARIAS - 2014» Portaria 07/14 - Exoneração de servidor - Publicado: 05/02/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 05/14 - Gestor de convenio defesa civi - Publicado: 28/01/2014
PORTARIAS - 2014» Portaria 06/14 - Gestor de convenio secretaria planejamento - Publicado: 28/01/2014
DECRETOS - 2014» Decreto nº 2539/14 - Publicado: 28/01/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2540/14 - Publicado: 28/01/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2538/14 - Publicado: 23/01/2014
Dotação Orçamentária...
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2537/14 - Publicado: 22/01/2014
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DECRETOS - 2014» Decreto nº 2536/14 - Publicado: 21/01/2014
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PORTARIAS - 2014» Portaria 04/14 - Comissão provisoria de transporte de aluno - Publicado: 10/01/2014
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DECRETOS - 2013» Decreto 2531/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 20/12/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2529/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 13/12/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2526/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 02/12/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2527/13 - Encerramento do Exercicio - Publicado: 02/12/2013
LEIS - 2013» Lei 2798/13 - Plano Pluri Anual - Publicado: 28/11/2013
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LEIS - 2013» Lei 2799/13 - Concessão de Subvenções - Publicado: 28/11/2013
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LEIS - 2013» Lei 2800/13 - Estima Receita e Fixa despesa - Publicado: 28/11/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2525/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 25/11/2013
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LEIS - 2013» lei 2797/13 - Convenio Secretaria da CUltura - Publicado: 22/11/2013
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PORTARIAS - 2013» Portaria 55-13 - Equipe Vigilancia Sanitaria - Publicado: 19/11/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 56-13 -Nomea Coordenador de Vigilância Sanitaria - Publicado: 19/11/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2522/13 - Regulamenta a Permissão de uso de bens Municipais - Publicado: 07/11/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 53-13 - desgina leiloeiro - Publicado: 06/11/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 54-13 - Nomeação do Coordenador da conedec - Publicado: 06/11/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2521/13 - Prorrogação do concurso 002/2011 - Publicado: 06/11/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2520/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 04/11/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 52/13 - Abertura de processo administrativo - Publicado: 30/10/2013
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Altera regra para concessão de folga no dia do aniversario do servidor...
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LEIS - 2013» Lei 2795-13 - Denomina rotatória do jardim Valencia I - Publicado: 22/10/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2518/13 - Considera Hospede Oficial - Publicado: 22/10/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2516/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 02/10/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2514/13 - Altera Conselho do Idoso - Publicado: 01/10/2013
LEIS - 2013» Lei 2789-13 - Inclui Agita Ferias no Calendario - Publicado: 30/09/2013
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PORTARIAS - 2013» Portaria 51/13 - Movimentação Financeira Fundo Saude - Publicado: 27/09/2013
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PORTARIAS - 2013» Portaria 45/13 - Gestor de conveio fundo social - Publicado: 27/08/2013
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DECRETOS - 2013» Decreto 2502/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 01/08/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 44/13 - designa Servidor para reconhecimento de mensuração de bens mo - Publicado: 24/07/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 43/13 - Competência para movimentação financeira - Publicado: 22/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2501/13 - Conferencia Municipal de Assistência Social - Publicado: 22/07/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 42/13 - Mov. Financeira do Fundo Munic. Saude - Publicado: 17/07/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 40/13 - Ratifica Decreto 2458/13 - Publicado: 16/07/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 41/13 - Comissão de Avalkiação - Publicado: 16/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2500/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 16/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2498/13 - Conselho do Fundo Social - Publicado: 15/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2499/13 - Altera a Comissão do COMDEC - Publicado: 15/07/2013
LEIS - 2013» Lei 2784/13 - Incluir ao calendario de eventos campeonato de bandas - Publicado: 11/07/2013
inclui no calendário oficial de eventos do município campeonato anual de bandas musicais no jardim panorama e parque dos pinheiros...
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LEIS - 2013» Lei 2785 - Disciplina o Plantio de Arvore - Publicado: 11/07/2013
Disciplina o Plantio de arvores em lixões e aterro sanitario...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 39/13 - Altera a comissão de eventos - Publicado: 10/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2497/13 - Regulamenta a Lei 2780/13 - Publicado: 10/07/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 38-13 - Ponto Facultativo Meio Periodo - Publicado: 08/07/2013
LEIS - 2013» Lei 2782/13 - vela a utilização de cones e faixas em frente calçadas e vias p - Publicado: 05/07/2013
Veda a utilização por particulares de cones, faixas de sinalização e outros meios que impeça, ou dificultem o estacionamento regular de veículos em frente as calçadas, ruas e vias publicas de Alvares Machado e da outra providencias....
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LEIS - 2013» Lei 2783/13 - proíbe inauguração de obras incompletas - Publicado: 05/07/2013
proíbe a previa ou a inauguração ou a entrega de obras incompleta que embora concluidas, não atendam ao fim que se destina...
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LEIS - 2013» Lei 2780/13 - cobertura de seguro em acidentes em eventos - Publicado: 01/07/2013
Institui no município a obrigatoriedade de cobertura de segura de acidentes pessoais coletivos em eventos articulístico, desportivo, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos....
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LEIS - 2013» Lei 2781/13 - Autoriza a celebrar convenio com Lar dos meninos - Publicado: 01/07/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares Machado a celebrar convênios de Subvenção Complementar com a Sociedade Civil Lar dos Meninos entidade filantrópica mantenedora do centro de educação Recanto do Amanhecer...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2494/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 01/07/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2495/13 - Altera Comissão de Transito - Publicado: 01/07/2013
PORTARIAS - 2013» Desgna \responsavel do Conselho Tutelar - Publicado: 27/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 35-13 - Desgina representante do conselho tutelar - Publicado: 27/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 36-13 - Altera gestor de convenios - Publicado: 27/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 37-13 - altera gestor convenio casa civil - Publicado: 27/06/2013
LEIS - 2013» Lei 2786-13 - Denomina Rotatória da estrada da amizade - Publicado: 22/06/2013
Denomina Rotatoria da estrada da amizade...
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LEIS - 2013» Lei 2779/13 Politica de Combate a Obesidade - Publicado: 20/06/2013
Institui a Politica à Obesidade...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 33-13 - designa servidor para acompanhamento de contratos - Publicado: 19/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 34-13 - Ordenadora da saude - Publicado: 19/06/2013
DECRETOS - 2013» Decreto - 2493/13 - dotação Orçamentaria - Publicado: 19/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 32/13 - Abertura de processo Administrativo - Publicado: 14/06/2013
Abertura de processo administrativo disciplinar e constituição da comissão avaliação...
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DESPESAS - 2013» Balancete da Despesa -JUNHO - Publicado: 11/06/2013
Balancete da Despesa - JUNHO...
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RECEITAS - 2013» Balancete da Receita - JUNHO - Publicado: 11/06/2013
Balancete da Receita - JUNHO...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 31/13 - Altera comissão municipal de licitação - Publicado: 07/06/2013
Altera a comissão municipal de licitação...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2492/13 - Dotação Orçamentasria - Publicado: 06/06/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 30/13 - Desginação Gestor Fundo Municipal Assistencia - Publicado: 05/06/2013
Designação do responsável para exercer a função de gestor do fundo municipal da assistência social ...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2491/13 - Nomeia Cargos em Comissão - Publicado: 03/06/2013
DESPESAS - 2013» Balancete - Maio - Publicado: 29/05/2013
Balancete da Despesa - MAIO...
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RECEITAS - 2013» Balancete - MAIO - Publicado: 29/05/2013
Balancete da Receita...
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RECEITAS - 2013» balancete- MAIO - Publicado: 28/05/2013
Balancete da Receita - MAIO ...
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DESPESAS - 2013» Balancete - MAIO - Publicado: 28/05/2013
Balancete da Despesa - MAIO...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 29/13 - Membros do conselho das cidades - Publicado: 28/05/2013
Nomeia Membros do conselho municipal das cidades...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2490/13 - Regimento da 4º conferencia Municipal - Publicado: 28/05/2013
DESPESAS - 2013» BALANCETE - MAIO - Publicado: 27/05/2013
BALANCETE DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO...
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RECEITAS - 2013» BALANCETE - MAIO - Publicado: 27/05/2013
BALANCETE DE RECEITAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO...
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DIRETRIZES» Diretriz - Politica de Seguranca da informacao - PSI - Publicado: 27/05/2013
Diretriz - Politica de Seguranca da informacao - PSI...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2489/13 - Altera Comissão Viva Leite - Publicado: 27/05/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 27/13 - Cria Gestor e membros portal transparencia - Publicado: 21/05/2013
Cria gestor e membros portal transparencia ...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 28/13 - Nomeia presidente fundo social - Publicado: 21/05/2013
Nomeia Presidente Fundo Social...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2488/13 - Nomeia Cargos em Comissão - Publicado: 21/05/2013
LEIS - 2013» Lei 2774/13 - Autoriza a celebrar convenio com o Centro Clinico Bem - Me - Quer - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares Machado a celebrar convenio com o Centro Clinico Bem - Me - Quer e da outra providencia...
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LEIS - 2013» Lei 2775/13 - Autoriza a celebrar convenio com o Laboratório Carlos Chagas - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares machado a celebrar contrato de repasse com o Laboratório de Analises Clinicas Carlos Chagas S/C Ltda e da outra providencia....
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LEIS - 2013» Lei 2776/13 - Ratifica o protocolo de Intenções - Publicado: 16/05/2013
Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo Município de Alvares machado com a finalidade de construir um Consorcio Publico, nos termos da lei Federal nº 11.107 de 06 de Abril de 2005...
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LEIS - 2013» Lei 2777/13 - Autoriza o poder executivo a celebrar convenio Santa Casa - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o Poder executivo de Alvares machado a celebrar convênios com o Hospital e santa casa de Misericórdia de Alvares Machado e da outras providencias....
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LEIS - 2013» Lei 2771/13 - Cria Grupo do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - Publicado: 15/05/2013
Cria Grupo de apoio e isentivo a doação de recursos financeiros ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente...
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LEIS - 2013» Lei 2772/13 - Viabiliza parceria para instalação de brinquedos na praça de l - Publicado: 15/05/2013
Viabiliza parceria publica privada para a instalação de brinquedos para crianças cadeirantes na praças de lazer municipal...
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LEIS - 2013» Lei 2773/13 - Coleta e distribuição de sobra de materias - Publicado: 15/05/2013
Coleta e distribuição de sobras de material de construção a população carente no município de Álvares Machado/SP e da outras providencias...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 26/13 - Competencia para movimentação financeira - Publicado: 15/05/2013
Competência para movimentação financeira...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2487/13 - Altera Conselho de desenvolvimento Rural - Publicado: 14/05/2013
LEIS - 2013» Lei 2770/13 - Reajuste de Salario - Publicado: 07/05/2013
Concede a Revisão Anual de salario...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 24/13 - Altera a comissão de eventos - Publicado: 06/05/2013
Altera a comissão de eventos...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 25/13 - Comissão da 5º conferencia Municipal - Publicado: 06/05/2013
Comissão da 5º conferencia das cidades...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2486/13 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 03/05/2013
LEIS - 2013» Lei 2769/13 - Reajusta o Valor do Auxilio Alimentação da Camara - Publicado: 26/04/2013
Reajusta o Valor do Auxilio Alimentação e dá outras providencias - Camara Municipal...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2485/13 - Conselho Meio Ambiente - Publicado: 24/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2483/13 - Decreta Utilidade Publica - Publicado: 23/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2484/13 - Conselho de Assistencia Social - Publicado: 23/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2482/13 - Cancelamento de Resto a Pagar - Publicado: 17/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2481/13 - Revogação de decreto 2461/13 - Publicado: 15/04/2013
PORTARIAS - 2013» Portaria 23/13 - Processo Adminiistrativo - Publicado: 12/04/2013
Abertura de processo administrativo disciplinar e constituição da comissão para avaliação de fatos e condutas inadequadas de servidor...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 22/13 - Gestor de Conveios - Publicado: 09/04/2013
Designa Gestor de convenios...
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LEIS - 2013» Lei 2766/13 - Operação do Sistema de Videomonitoramento - Publicado: 08/04/2013
Regula a Instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento...
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LEIS - 2013» Lei 2767/13 - Institui a Semana Municipal da Biblia - Publicado: 08/04/2013
Constituti a semana municipal da bíblia e o dia mundial da biblia...
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LEIS - 2013» Lei 2768/13 - valorização da Semana da Familia - Publicado: 08/04/2013
Institui a semana de valorização a família na rede municipal de ensino e de outras providencia...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2479/13 - Luto Oficial do Municipio - Publicado: 06/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2480/132 - Dotação Orçamentaria - Publicado: 06/04/2013
LEIS - 2013» lei 2762/2013 - Vale Alimentação - Publicado: 04/04/2013
Reajusta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013» lei 2763/2013 - Associação Voluntarias em Luta - Publicado: 04/04/2013
Permissão de uso, a título precário e gratuito em favor da Associação Voluntários em Luta, de imóvel que especifica. ...
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LEIS - 2013» Lei 2764/2013 - Subvenção Santa Casa - Publicado: 04/04/2013
Subvenção Santa casa...
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LEIS - 2013» Lei 2765/13 - Associação Bom Jesus - Publicado: 04/04/2013
Associação Bom Jesus - Casa de Passagem...
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PORTARIAS - 2013» Portaria 21/13 - Processo administrativo - Publicado: 04/04/2013
Abertura de processo administrativo disciplinar e constitui da comissão de sindicância para avaliação de fatos e condutas inadequadas de servidor...
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DECRETOS - 2013» Decreto 2477-13 - Classificação de estrada rural - Publicado: 03/04/2013
DECRETOS - 2013» Decreto 2478/13 - Altera Conselho de Alimentação - Publicado: 03/04/2013