Visualização de Arquivos - Transparência
Últimos Arquivos | Todos os Arquivos
LEIS - 2015» Lei nº 2892/2015 - Orçamento para o ano de 2016 - Publicado: 03/12/2016
LEIS - 2015» Lei 2901/15 - Jornada de Trabalho dos Docentes - Publicado: 14/12/2015
LEIS - 2015» Lei Complementar 03-15 - Altera a aliquita sobre preço de serviços - Publicado: 14/12/2015
LEIS - 2015» Lei da Subvenção Social para o ano de 2.016 - Publicado: 10/12/2015
Lei 2891/15 - Lei da Subvenção Social para o ano de 2.016...
Download
LEIS - 2015» Lei de autorização de repasse financeiro do Ministério da Saúde (SUS) - Publicado: 10/12/2015
Lei 2893/15 - que autoriza a continuação do repasse SUS as Entidades para o ano de 2.016...
Download
LEIS - 2015» Lei 2894/15 - Denomina Cras Bela Vista - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» lei 2895/15 - Regulamenta os horarios de funcionamento das farmacias - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» lei 2896/15 - Altera lei do conselho da educação - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2897/15 -Criação e extinção de empregos publicos - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2898/15 - Regularização dos lotes no distritos de cel goulart - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2899/15 - Regularização de lotes MonterMor II - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2900/15 - Regularização dos lotes no Jardim Raio do Sol - Publicado: 07/12/2015
LEIS - 2015» lei 2890/15 - Consorcio Intermunicipal do Pontal - Publicado: 03/12/2015
LEIS - 2015» Lei 2887/15 - Denomina loteamento Parque residencial Ipe - Publicado: 12/11/2015
LEIS - 2015» Lei 2888/15 - Denomina estrada municipal AVM 150 - Antonio Cavaletti - Publicado: 12/11/2015
LEIS - 2015» Lei 2889/15 - Altera dispositivo da lei 2818/14 - Publicado: 12/11/2015
LEIS - 2015» Lei 2886/15 - Altera lei 2882/15 PMAQ - Publicado: 27/10/2015
LEIS - 2015» Lei 2885/15 - Lei da CODASP - Publicado: 13/10/2015
LEIS - 2015» Concessão de Subvenção Complementar com Hospital e Santa Casa de Misericórdi - Publicado: 06/10/2015
Lei 2884/15 - Concessão de Subvenção Complementar com o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado...
Download
LEIS - 2015» Lei 2884/15 - Subvenção santa casa - Publicado: 25/09/2015
LEIS - 2015» Lei 2882/15 - PMAQ - Publicado: 08/09/2015
LEIS - 2015» Lei 2883/15 - Denomina Loteamento Pq Residencial Bornia - Publicado: 08/09/2015
LEIS - 2015» Lei 2880/15 - Convenio com tribunal de justiça do estado - Publicado: 17/08/2015
LEIS - 2015» Lei 2881/15 - Convenio com Procon - Publicado: 17/08/2015
LEIS - 2015» Lei Complementar 02-15 - Limite do perimetro Urbano para plantio de cana - Publicado: 17/08/2015
LEIS - 2015» Lei 2879/15 - Criaçao de empregos publicos e outras providencias - Publicado: 06/07/2015
LEIS - 2015» Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 - Publicado: 30/06/2015
Lei 2874/15 de 25/06/2015 - Estabelece a Lei Orçamentária do Município para o ano de 2016....
Download
LEIS - 2015» Lei 2875/15 - denomina creche jardim santa eugenia - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2876/15 - Denomina PSF jardim primavera - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2877/15 - Denomina estradas rurais do municipio - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei nº 2878/15 - denomina estrada rural que liga a estrada Cimiterio Japones - Publicado: 29/06/2015
LEIS - 2015» Lei 2873/15 - Obrigatoriedade de fixação de cartaz com frase de respeito ao id - Publicado: 25/06/2015
LEIS - 2015» Lei nº 2871/15 - Publicado: 25/06/2015
Dispõe sobre: Fixação de placas indicativas dos horários e itinerários das linhas de ônibus nos terminais e pontos de ônibus....
Download
LEIS - 2015» Lei n º 2872/15 - Publicado: 25/06/2015
Dispõe sobre: Institui palestra de conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas municipais....
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2870/15 - Publicado: 24/06/2015
“DISPÕE SOBRE: A Aprovação do Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências”....
Download
LEIS - 2015» Lei 2869/15 - Celebra convenio com centro paula de souza - Publicado: 09/06/2015
LEIS - 2015» Lei nº 2868/15 - Publicado: 26/05/2015
Dispõe sobre: Altera o Quadro de Salários e Jornada de Trabalho e dá outras providências...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2864/15 - Publicado: 14/04/2015
Institui o dia da conscientização da violência contra os idosos no Município...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2865/15 - Publicado: 14/04/2015
Reajuste do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2866/15 - Publicado: 14/04/2015
Destinação de Uso de Auditório da Câmara Municipal...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2867/15 - Publicado: 14/04/2015
Estabelece normas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e outras providências...
Download
LEIS - 2015» Lei Complementar nº 01/15 - Publicado: 14/04/2015
Altera o perímetro urbano e a área de expansão no Município e Distrito...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2860/15 - Publicado: 13/04/2015
Divulgação da Mensagem Anti-drogas, pedofilia e incentivo a doação de sangue e órgão...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2861/15 - Publicado: 13/04/2015
Institui o dia do homem do campo no Município...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2862/15 - Publicado: 13/04/2015
Campanha Municipal de combate à pedofilia...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2863/15 - Publicado: 13/04/2015
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no Município...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2859/15 - Publicado: 09/04/2015
Alteração do artigo 1º da Lei do REFIS...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2857/15 - Publicado: 01/04/2015
Contribuição extraordinária ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2858/15 - Publicado: 01/04/2015
Alteração do artigo 11 da Lei do REFIS...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2856/15 - Publicado: 24/03/2015
Revisão do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2855/15 - Publicado: 18/03/2015
Reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2853/15 - Publicado: 26/02/2015
Abertura de Crédito Suplementar...
Download
LEIS - 2015» Lei nº 2854/15 - Publicado: 26/02/2015
Revisão anual dos salários dos servidores do legislativo, e do executivo Prefeito e Vice....
Download