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LEIS - 2013» Lei 2801/13 - Autoriza pagamento do abono FUNDEB - Publicado: 16/12/2013
Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica municipal...
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LEIS - 2013» Lei 2798/13 - Plano Pluri Anual - Publicado: 28/11/2013
Dispõe Sobre o Plano Pluri Anual para o quadriênio 2014/2017 e da outra providencia...
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LEIS - 2013» Lei 2799/13 - Concessão de Subvenções - Publicado: 28/11/2013
Concessão de subvenção sociais para o exercício financeiro de 2014...
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LEIS - 2013» Lei 2800/13 - Estima Receita e Fixa despesa - Publicado: 28/11/2013
Estima Receita e Fixa despesa para o exercício financeiro de 2014...
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LEIS - 2013» Lei 2796 - 13 - autoriza o poder executivo a efetua repasse financeiro - Publicado: 22/11/2013
Autoriza o poder executivo a efetuar repasse financeiro ao dentista ao programa de prótese dentaria...
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LEIS - 2013» lei 2797/13 - Convenio Secretaria da CUltura - Publicado: 22/11/2013
Autoriza o poder executivo firmar convenio com a secretaria da cultura - centro cultural...
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LEIS - 2013» Lei 2793-13 - Altera a denominação da estrada arthur boigues - Publicado: 22/10/2013
Altera a denominação atribuída a estrada intermunicipal Arthur Boigues - estrada da amizade...
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LEIS - 2013» Lei 2794-13 - Altera Regra para conceção de folga do aniversario do servidor - Publicado: 22/10/2013
Altera regra para concessão de folga no dia do aniversario do servidor...
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LEIS - 2013» Lei 2795-13 - Denomina rotatória do jardim Valencia I - Publicado: 22/10/2013
Denomina rotatória do jardim valencia...
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LEIS - 2013» Lei 2789-13 - Inclui Agita Ferias no Calendario - Publicado: 30/09/2013
Inclui no calendário Oficial de eventos do município o programa AGITA FERIAS...
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LEIS - 2013» Lei 2790-13 - Denomina PSF Jardim Panorama - Publicado: 30/09/2013
Denomina PSF Jardim Panorama...
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LEIS - 2013» Lei 2791-13 - Denomina Rias do residencial valencia - Publicado: 30/09/2013
Denomina ruas do Residencial valencia...
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LEIS - 2013» Lei 2792-13 - Autoriza a Celebrar Convenio com a Instituição de Ensino - Publicado: 30/09/2013
Autoriza a celebrar Convenios com instituição de ensino...
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LEIS - 2013» Lei 2788-13 - LDO - Publicado: 16/09/2013
Estabelece Diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Municipío, para o exercicio financeiro de 2014...
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LEIS - 2013» Lei 2787-13 - Criação de Empregos Publicos - Publicado: 27/08/2013
Criação de empregos públicos na camará municipal de Alvares Machado e da outra providencia...
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LEIS - 2013» Lei 2784/13 - Incluir ao calendario de eventos campeonato de bandas - Publicado: 11/07/2013
inclui no calendário oficial de eventos do município campeonato anual de bandas musicais no jardim panorama e parque dos pinheiros...
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LEIS - 2013» Lei 2785 - Disciplina o Plantio de Arvore - Publicado: 11/07/2013
Disciplina o Plantio de arvores em lixões e aterro sanitario...
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LEIS - 2013» Lei 2782/13 - vela a utilização de cones e faixas em frente calçadas e vias p - Publicado: 05/07/2013
Veda a utilização por particulares de cones, faixas de sinalização e outros meios que impeça, ou dificultem o estacionamento regular de veículos em frente as calçadas, ruas e vias publicas de Alvares Machado e da outra providencias....
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LEIS - 2013» Lei 2783/13 - proíbe inauguração de obras incompletas - Publicado: 05/07/2013
proíbe a previa ou a inauguração ou a entrega de obras incompleta que embora concluidas, não atendam ao fim que se destina...
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LEIS - 2013» Lei 2780/13 - cobertura de seguro em acidentes em eventos - Publicado: 01/07/2013
Institui no município a obrigatoriedade de cobertura de segura de acidentes pessoais coletivos em eventos articulístico, desportivo, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos....
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LEIS - 2013» Lei 2781/13 - Autoriza a celebrar convenio com Lar dos meninos - Publicado: 01/07/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares Machado a celebrar convênios de Subvenção Complementar com a Sociedade Civil Lar dos Meninos entidade filantrópica mantenedora do centro de educação Recanto do Amanhecer...
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LEIS - 2013» Lei 2786-13 - Denomina Rotatória da estrada da amizade - Publicado: 22/06/2013
Denomina Rotatoria da estrada da amizade...
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LEIS - 2013» Lei 2779/13 Politica de Combate a Obesidade - Publicado: 20/06/2013
Institui a Politica à Obesidade...
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LEIS - 2013» Lei 2774/13 - Autoriza a celebrar convenio com o Centro Clinico Bem - Me - Quer - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares Machado a celebrar convenio com o Centro Clinico Bem - Me - Quer e da outra providencia...
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LEIS - 2013» Lei 2775/13 - Autoriza a celebrar convenio com o Laboratório Carlos Chagas - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o poder executivo de Alvares machado a celebrar contrato de repasse com o Laboratório de Analises Clinicas Carlos Chagas S/C Ltda e da outra providencia....
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LEIS - 2013» Lei 2776/13 - Ratifica o protocolo de Intenções - Publicado: 16/05/2013
Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo Município de Alvares machado com a finalidade de construir um Consorcio Publico, nos termos da lei Federal nº 11.107 de 06 de Abril de 2005...
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LEIS - 2013» Lei 2777/13 - Autoriza o poder executivo a celebrar convenio Santa Casa - Publicado: 16/05/2013
Autoriza o Poder executivo de Alvares machado a celebrar convênios com o Hospital e santa casa de Misericórdia de Alvares Machado e da outras providencias....
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LEIS - 2013» Lei 2771/13 - Cria Grupo do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - Publicado: 15/05/2013
Cria Grupo de apoio e isentivo a doação de recursos financeiros ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente...
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LEIS - 2013» Lei 2772/13 - Viabiliza parceria para instalação de brinquedos na praça de l - Publicado: 15/05/2013
Viabiliza parceria publica privada para a instalação de brinquedos para crianças cadeirantes na praças de lazer municipal...
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LEIS - 2013» Lei 2773/13 - Coleta e distribuição de sobra de materias - Publicado: 15/05/2013
Coleta e distribuição de sobras de material de construção a população carente no município de Álvares Machado/SP e da outras providencias...
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LEIS - 2013» Lei 2770/13 - Reajuste de Salario - Publicado: 07/05/2013
Concede a Revisão Anual de salario...
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LEIS - 2013» Lei 2769/13 - Reajusta o Valor do Auxilio Alimentação da Camara - Publicado: 26/04/2013
Reajusta o Valor do Auxilio Alimentação e dá outras providencias - Camara Municipal...
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LEIS - 2013» Lei 2766/13 - Operação do Sistema de Videomonitoramento - Publicado: 08/04/2013
Regula a Instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento...
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LEIS - 2013» Lei 2767/13 - Institui a Semana Municipal da Biblia - Publicado: 08/04/2013
Constituti a semana municipal da bíblia e o dia mundial da biblia...
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LEIS - 2013» Lei 2768/13 - valorização da Semana da Familia - Publicado: 08/04/2013
Institui a semana de valorização a família na rede municipal de ensino e de outras providencia...
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LEIS - 2013» lei 2762/2013 - Vale Alimentação - Publicado: 04/04/2013
Reajusta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013» lei 2763/2013 - Associação Voluntarias em Luta - Publicado: 04/04/2013
Permissão de uso, a título precário e gratuito em favor da Associação Voluntários em Luta, de imóvel que especifica. ...
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LEIS - 2013» Lei 2764/2013 - Subvenção Santa Casa - Publicado: 04/04/2013
Subvenção Santa casa...
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LEIS - 2013» Lei 2765/13 - Associação Bom Jesus - Publicado: 04/04/2013
Associação Bom Jesus - Casa de Passagem...
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LEIS - 2013» lei 2761/2013 - Aquicultura - Publicado: 26/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade....
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LEIS - 2013» lei 2760/2013 - Convenio Cart - Publicado: 12/03/2013
Autoriza Firmar Convenio Cart...
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LEIS - 2013» lei 2759/13 - Da nova redação lei 2636/09 - Publicado: 27/02/2013
da niova redação da lei Municipal nº 2636/09 de 02/12/09...
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LEIS - 2013» lei 2758/2013 - Revisão Anual Salario Camara - Publicado: 26/02/2013
Revisão Anual de salarios dos servidores da Camara e Subsidios de agentes politicos...
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LEIS - 2013» Lei 2757/2013 - CMDR - Publicado: 21/02/2013
Altera a lei Municipal 2017, de 11/09/1996 - que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ...
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