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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.766/2017 Declara situação de emergência - Publicado: 29/12/2017
Decreto nº 2.766/2017 Declara situação de emergência...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.765/2017 A nomeação e substituição do Diretor e professores Co - Publicado: 28/12/2017
Decreto nº 2.765/2017 A nomeação e substituição do Diretor e professores Coordenadores...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.764/2017 Suspensão do expediente da prefeitura no exercício de 2 - Publicado: 20/12/2017
Suspensão do expediente da prefeitura no exercício de 2018...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.763/2017 Nomeia os Membros escolhidos na Lista Tríplice - Publicado: 18/12/2017
Decreto nº 2.763/2017 Nomeia os Membros escolhidos na Lista Tríplice...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.761/2017 Retorno de 01 funcionário ocupante de cargo de Fiscal - Publicado: 06/12/2017
Decreto nº 2.761/2017 Retorno de 01 funcionário ocupante de cargo de Fiscal...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.762/2017 Retorno de 01 funcionário ocupante cargo de Agente - Publicado: 06/12/2017
Decreto nº 2.762/2017 Retorno de 01 funcionário ocupante cargo de Agente de Vetores...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.759/2017 Nomeia os membros Conselho do FUNDEB - Publicado: 17/11/2017
Nomeia os membros Conselho do FUNDEB...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.759/2017 Errata Nomeia os membros do Conselho Fundeb - Publicado: 17/11/2017
Errata Nomeia os membros do Conselho Fundeb...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.758/2017 Medidas de contenção de despesas. - Publicado: 14/11/2017
Medidas de contenção de despesas....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.757/2017 Lista Tríplice - Publicado: 13/11/2017
Lista Tríplice...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.756/2017 Permissão de Uso de Área Pública - Publicado: 07/11/2017
Permissão de Uso de Área Pública...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.754/2017 Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde. - Publicado: 01/11/2017
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.755/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 01/11/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.753/2017 - Publicado: 23/10/2017
Suspende os serviços de construção, reforma e manutenção de Túmulos para o Dia de Finados....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.752/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 02/10/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.751/2017 Dispõe sobre o incentivo ao uso de combustivel - Publicado: 19/09/2017
Dispõe sobre o incentivo ao uso de combustível do tipo Etanol e Diesel S10 nos veiculos da frota municipal...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.750/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 16/09/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.749/2017 Institui e compõe o Comitê de Coordenação (PMSB) - Publicado: 22/08/2017
Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Álvares Machado - SP...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.748/2017 Altera Composição do conselho dos Direitos da Criança - Publicado: 10/08/2017
Altera Composição do conselho dos Direitos da Criança e doAdolecente...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.746/2017 Cancelamento de empenho de restos a pagar, que especific - Publicado: 01/08/2017
Cancelamento de empenho de restos a pagar, que especifica...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.745/2017 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - Publicado: 28/07/2017
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.744/2017 Adoção de critérios para fortalecimento de suprimento - Publicado: 17/07/2017
Adoção de critérios para fortalecimento de suprimento alimentar, alimentação enteral e medicamentos de alto custo....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.742/2017 Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Publicado: 07/07/2017
Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.743/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 07/07/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.741/2017 Suplementação de dotações orçamentarias - Publicado: 12/06/2017
Suplementação de dotações orçamentarias...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.740/2017 Convocação a X Conferencia Municipal de Assistência So - Publicado: 06/06/2017
Convocação a X Conferencia municipal de Assistência Social e nomeia a comissão Organizadora....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.739/2017 Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Criança - Publicado: 30/05/2017
Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolecente e da outras providências....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.736/2017 Altera os membros do Conselho Municipal de Educação - Publicado: 05/05/2017
Altera os membros do Conselho Municipal de Educação...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.737/2017 Altera membro do poder Público do conselho do Idoso - Publicado: 05/05/2017
Altera membro do poder Público do Conselho Municipal do Idoso...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.735/2017 Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação - Publicado: 02/05/2017
Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.734/2017 Fixa os valores da prestação de serviços de terceiros, - Publicado: 12/04/2017
Fixa os valores da prestação de serviços de terceiros, com máquinas e equipamentos do município e da outras providências....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.732/2017 Suplementação de dotações orçamentárias - Publicado: 03/04/2017
Suplementação de dotações orçamentárias...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.733/2017 Institui em Àlvares Machado, o ano de 2018 - Publicado: 03/04/2017
Institui em Álvares Machado, o ano de 2018 como " Ano de comemoração do centenário da Imigração Japonesa em Álvares Machado....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.728/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.729/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.730/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 03/03/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.731/2017 Altera os membros do decreto n° 2.654/12 - Publicado: 03/03/2017
Altera os membros do decreto n° 2.654/12, de 12 de novembro de 2015, da comissão Especial de Expedição de Alvará de funcionamento, para realização de eventos....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.727/17 - Publicado: 10/02/2017
INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE ALVARES MACHADO -SP....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.726/17 - Publicado: 09/02/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ÁLVARES MACHADO...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.724/17 - Publicado: 03/02/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC...
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DECRETOS - 2017» Decreto nº 2.723/2017 Suplementação de dotação orçamentária - Publicado: 03/02/2017
Suplementação de dotação orçamentária...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.722/17 - Publicado: 01/02/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.721/17 - Publicado: 31/01/2017
ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A JORNADA DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS....
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DECRETOS - 2017» Decreto 2719/17 - Regulamenta a Lei Federal 13019 - Municipio e a OSC - Publicado: 28/01/2017
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a ...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.720/17 - Publicado: 26/01/2017
REAJUSTA O VALOR DE PAGAMENTO, SEM PRECATÓRIO PELO MUNICÍPIO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.718/17 - Publicado: 24/01/2017
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO - 01/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.717/17 - Publicado: 16/01/2017
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.712/17 - Publicado: 12/01/2017
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL " VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.713/17 - Publicado: 12/01/2017
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.714/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.715/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.716/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.711/17 - Publicado: 04/01/2017
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO CIPP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.710/17 - Publicado: 02/01/2017
EXPEDIENTE DA PREFEITURA...
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