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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.728/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.729/17 - Publicado: 03/03/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.727/17 - Publicado: 10/02/2017
INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE ALVARES MACHADO -SP....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.726/17 - Publicado: 09/02/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ÁLVARES MACHADO...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.725/17 - Publicado: 06/02/2017
INSTITUI EM ÁLVARES MACHADO, O ANO DE 2018 COMO "ANO DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM ALVARES MACHADO"....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.724/17 - Publicado: 03/02/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.722/17 - Publicado: 01/02/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.721/17 - Publicado: 31/01/2017
ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A JORNADA DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS....
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DECRETOS - 2017» Decreto regulamentando a Lei Federal 13019/2014 - Publicado: 28/01/2017
Decreto regulamentando a Lei Federal 13019/2014, dentro do Município....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.720/17 - Publicado: 26/01/2017
REAJUSTA O VALOR DE PAGAMENTO, SEM PRECATÓRIO PELO MUNICÍPIO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.718/17 - Publicado: 24/01/2017
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO - 01/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.717/17 - Publicado: 16/01/2017
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.712/17 - Publicado: 12/01/2017
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL " VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.713/17 - Publicado: 12/01/2017
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.714/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.715/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.716/17 - Publicado: 12/01/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.711/17 - Publicado: 04/01/2017
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO CIPP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 2.710/17 - Publicado: 02/01/2017
EXPEDIENTE DA PREFEITURA...
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