PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Machado une esforços para promover a Regularização Fundi

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promover a Regularização Fundiária 



Na última quarta-feira (28) o município de Álvares Machado se reuniu com representantes do Programa Cidade Legal, ligado a Secretaria Estadual de Habitação, para compreender a situação dos processos dos núcleos em fase final de regularização. O prefeito José Carlos Cabrera verificou os convênios de regularização de áreas urbanizadas do município.

O convênio do Jardim Monte Mor está praticamente concluído, faltando alguns detalhes que o município já cobrou a Divisão de Planejamento. O jardim Monte Mor II, Raio de Sol II e o distrito de Coronel Goulart também avança nas regularizações, o que significa beneficiar aproximadamente mil pessoas.

“O título registrado na mão do morador marca a conclusão dos trabalhos de regularização”, aponta o secretario estadual de Habitação, Rodrigo Garcia.

 

Distrito Industrial

O município pediu informações sobre a regularização de lotes para um distrito industrial, mas a Secretaria de Habitação informou que o Programa Cidade Legal só trata de regularização de lotes urbanos residenciais e orientou que o município fizesse junto ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a sua regularização. O prefeito Cabrera já solicitou audiência com o instituto.

 


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